31.out.2017
30.out.2017
Súmula 492 e as locadoras de veículos: da necessidade de revisão da aplicação do enunciado
O julgamento "mais recente" foi ainda mais conciso.
30.out.2017
É qualquer ato de violência ou ameaça que ensejam por si só à confecção do auto de apreensão em flagrante de ato infracional e à internação do adolescente infrator?
De mais a mais, a gravidade abstrata da conduta por si só, não tem a força hercúlea para oportunizar a medida de internação do adolescente, reclamando outrossim, a necessidade da demonstração da necessidade imperiosa da medida, diante do seu caráter extremo e excepcional.
30.out.2017
Nova Tributação à vista - Produtos Digitais
O Conselho Nacional de Política Fazendária publicou Convênio autorizando a tributação de software e similares a partir de 2018.
30.out.2017
Recadastramento biométrico de eleitores: a revolução tecnológica na identificação do cidadão
Para se cadastrarem no referido sistema biométrico os eleitores deverão comparecer aos postos da Justiça Eleitoral (cartórios das respectivas zonas eleitorais ou centrais de atendimento) com documento de identidade oficial original e comprovante de residência, o que deve ser feito, preferencialmente, ainda neste ano de 2017.
30.out.2017
Crescimento das ações judiciais e reclamações éticas contra médicos
Para evitar essas reclamações, o profissional médico deve adotar ao menos cinco cuidados.
30.out.2017
Bullying e contaminação do ambiente escolar pela violência
No espaço escolar, quando não ocorre uma efetiva intervenção contra o bullying, o ambiente fica contaminado para violência explicita ou velada nas redes sociais.
30.out.2017
Honra mutilada - Ilegal flagrante preparado com cobertura da mídia
O dano suportado é gigantesco, o prejuízo incalculável e o sofrimento indescritível.
30.out.2017
O problema do ´´revenge porn´´ e a proteção das vítimas: análise sob a ótica processual
A discussão sobre a proteção das vítimas assume contornos ainda mais graves, quando as estatísticas envolvendo toda a sorte de violência contra a mulher - como estupro, violência doméstica e feminicídio (assassinato de mulheres por sua condição de gênero) - não param de crescer.
30.out.2017
Direito Penal e "Hermenêutica da Sensibilidade": o grave dano à coletividade nos crimes contra a ordem tributária
A própria aplicabilidade da causa de aumento do inciso I, do artigo 12, da Lei nº 8.137/90, deve ser objeto de maiores reflexões.
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