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Breve Análise da PEC 241
25.out.2016

Breve Análise da PEC 241

Como o texto da Emenda é extenso, sinuoso, com várias curvas, não faltarão aqueles que irão procurar meios de lhe escapar entre as largas malhas, para prosseguir na gastança criminosa do dinheiro do contribuinte.

Reserva de mercado obsoleto: o fim do App
25.out.2016

Reserva de mercado obsoleto: o fim do App

André Ramos Tavares

A rápida assimilação de inovações tecnológicas e incremento do setor de serviços é uma rotina na sociedade pós-industrial e da informação. O que temos, hoje e em todos lugares, é o uso massivo dos aplicativos.

Os reflexos do novo CPC na execução trabalhista
24.out.2016

Os reflexos do novo CPC na execução trabalhista

Brenda Paula Miranda Valente

As garantias constitucionais como o devido processo legal, direito à ampla defesa com todos recursos inerentes, antes previstas no texto constitucional, passam a ser positivadas no novo CPC.

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