sexta-feira, 29 de março de 2024

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Eduardo Ferreira

Migalheiro desde junho/2007.

Sócio do escritório Machado Meyer Advogados.

Migalhas de Peso Relação de consumo por equiparação na atividade empresarial
sexta-feira, 20 de outubro de 2023

Relação de consumo por equiparação na atividade empresarial

Ana Paula Bressani, Eduardo Ferreira, Thais Matallo Cordeiro, José Pedro Boll Gallas, Manoela Ramos Simão e Renata Marques De Moraes
STJ vem consolidando sua jurisprudência em relação à possibilidade de equiparar vítimas de eventos ambientais a consumidores.
Migalhas de Peso A inversão do ônus da prova em processos judiciais envolvendo questões ambientais e a súmula 618 do STJ
quarta-feira, 5 de dezembro de 2018

A inversão do ônus da prova em processos judiciais envolvendo questões ambientais e a súmula 618 do STJ

A adoção desenfreada da inversão do ônus da prova não pode servir para simplificar a importância do estudo da relevância da prova nas ações em que se discute questões ambientais e tampouco pode servir para a aplicação indistinta de uma regra de inversão do ônus probatório, sem consideração dos elementos específicos de cada caso concreto.
Migalhas de Peso Decreto Federal estabelece procedimento detalhado para conversão de multas em prestação de serviços de proteção ambiental
terça-feira, 31 de outubro de 2017

Decreto Federal estabelece procedimento detalhado para conversão de multas em prestação de serviços de proteção ambiental

As alterações introduzidas pelo decreto 9.179/17 tendem a destravar o procedimento de conversão de multa anteriormente previsto no decreto 6.514/08, que não vinha sendo colocado em prática.
Migalhas de Peso A responsabilidade pós-consumo de fabricantes e importadores de pilhas e baterias
terça-feira, 6 de janeiro de 2009

A responsabilidade pós-consumo de fabricantes e importadores de pilhas e baterias

Em 30 de junho de 1999 o Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA editou a Resolução nº 257, estabelecendo a obrigatoriedade de reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final adequada de pilhas e baterias contendo chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos.
Migalhas de Peso Princípios do Equador – A crescente preocupação das instituições financeiras com o meio ambiente
sexta-feira, 1 de junho de 2007

Princípios do Equador – A crescente preocupação das instituições financeiras com o meio ambiente

As instituições financeiras têm assumido um papel cada vez maior em relação à responsabilidade sócio-ambiental dos grandes empreendimentos.