1.nov.2017
1.nov.2017
Higienização de equipamentos e utensílios à disposição do consumidor
Todos nós, consumidores, vivemos em ambientes rodeados de riscos à saúde, especialmente porque manipulamos objetos e utensílios usados por milhares de outros consumidores.
1.nov.2017
Redução de débitos de ICMS
Importante ressaltar que o direito é extensivo mesmo para aqueles contribuintes com débito incluído em parcelamento, na medida em que não pode integrar o débito consolidado em parcelamento o montante oriundo de norma declarada inconstitucional.
1.nov.2017
ICMS sobre a TUST e a TUSD na fatura de energia
Atualmente, após ampla reestruturação no setor de energia elétrica brasileiro na década de 1990, a comercialização da energia elétrica, submetida à regulação pela Aneel, se materializa nos ambientes de mercado livre e mercado cativo.
1.nov.2017
MP 806/17 - ´´Pacote de maldades´´ altera tributação de fundos de investimentos fechados
O novo pacote de maldades trazido pelo Governo Federal impacta significativamente a indústria de fundos de investimento fechados.
1.nov.2017
A lei de repatriação e seus desdobramentos
Recentemente foi editado o Parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) 1.290/17, o qual, respondendo questões formuladas pela Receita Federal do Brasil (RFB), trouxe diversos entendimentos, cujas primeiras e principais preocupações passamos a manifestar adiante.
1.nov.2017
Eleições 2018 só para ficha limpa
Em 4 de outubro de 2017, o STF proferiu decisão, no RE929.670- DF, que altera a aplicação da lei complementar 135/10.
1.nov.2017
Marketing de conteúdo - Por que você e seu escritório deveriam estar preocupados com ele?
O Marketing de Conteúdo é a forma mais efetiva de atrair, engajar e reter novos prospects que, entrando em contato com uma marca, apresentam alta taxa de retorno e conversão.
1.nov.2017
A nova recuperação judicial de José Pupin
Nasce agora um novo embate. Credores estão questionando o fato de que as obrigações assumidas por José e Vera que sejam anteriores à sua opção pelo registro na Junta Comercial não devem se submeter aos efeitos da recuperação.
1.nov.2017
Pena de vida - O que cabe aos Severinos e Virgulinos
Somos forçados a refletir sobre a utilidade do cárcere e a crueldade com que tem se revelado.
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