27.out.2016
27.out.2016
A banalização do dano moral nos Juizados Especiais
Os Juizados ultimamente têm enfrentado os mesmos problemas das Varas comuns, a sobrecarga de demandas judiciais que vem inviabilizando a celeridade proposta.
26.out.2016
Progressos em matéria de tributação pelo ICMS
No modo operativo desse sistema de substituição tributária, os estados desde o início da circulação econômica do bem ou serviço fixam o montante pautado daquilo que será a operação final destinada ao consumidor.
26.out.2016
O ABC de um currículo de destaque
Ele deve convencer o entrevistador de que possui a experiência profissional, as competências e os resultados exigidos para a posição almejada.
26.out.2016
A "caducidade" das dívidas após o ajuizamento de ações
O novo CPC introduziu novas regras sobre a prescrição intercorrente, aplicáveis a todos os processos de natureza cível.
25.out.2016
50 anos do CTN: sua inovação e sua inserção na "crise" do Direito no Século XXI
A grande inovação do CTN, cinquenta anos atrás, foi trazer um novo conceito de tributo, sem, contudo, revogar o conceito anterior, mas complementá-lo.
25.out.2016
Fazenda torna mais agressiva a cobrança
Grupo especial atuará antes da execução e terá poderes para combater o esvaziamento do patrimônio pelos devedores e promover medidas inclusive contra sócios e administradores.
25.out.2016
Como um software jurídico ajuda o advogado a cumprir os prazos judiciais
Administrar seu cotidiano profissional se torna muito mais produtivo a partir do momento em que você começa a usar um software jurídico.
25.out.2016
Sobrevivendo por aparelhos e em estado vegetativo
Além de cominações de penalidades sem limites claros e objetivos, revelando um emaranhado de regras dissociadas de princípios, com uma única saída: a edição de um Código Tributário Nacional.
25.out.2016
Breve Análise da PEC 241
Como o texto da Emenda é extenso, sinuoso, com várias curvas, não faltarão aqueles que irão procurar meios de lhe escapar entre as largas malhas, para prosseguir na gastança criminosa do dinheiro do contribuinte.
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