6.nov.2017
6.nov.2017
Planilha para advogados: como importar os dados para o software jurídico
Confira os modelos de planilha para advogados no SAJ ADV, importe seus dados e comece a usar o software jurídico a partir de um clique.
6.nov.2017
Reforma trabalhista - equiparação salarial
No presente estudo abordaremos alterações que versam sobre a equiparação salarial.
6.nov.2017
Senado aprova PEC que iguala agentes penitenciários à polícia penal
A Proposta, de iniciativa conjunta de 28 Senadores, - dentre os quais estão José Serra, Aécio Neves, Aloysio Nunes e outros -, promete impactar as atividades dos cerca de 70 mil agentes penitenciários brasileiros, igualando suas condições de trabalho às das demais carreiras policiais.
6.nov.2017
As companhias aéreas na pauta do STF: segurança jurídica e reclamação
Apesar da necessidade de esgotamento das instâncias ordinárias, a reclamação para garantia das teses fixadas em sede de repercussão geral pelo STF é meio processual eficaz e instrumento hábil a possibilitar a resolução de conflitos e a aplicação dos precedentes aos casos concretos.
6.nov.2017
Apontamentos sobre a reforma trabalhista
Artigo originalmente publicado no livro "Direito do Trabalho Bancário. Temas Atuais da Reforma Trabalhista: enfrentamento e Resistência (Projeto Editorial Praxis)".
6.nov.2017
Haja fatos para tantas normas - Socorro, Leminski!
O gosto da estagnação de um processo é, efetivamente, o do retrocesso, pois, como tão bem cantava Cazuza, "o tempo não para". Se o processo parar...
5.nov.2017
Você pode dispor de seu corpo em vida?
A doação de órgãos realizada como ato inter vivos é deferida a qualquer pessoa, desde que seja capaz e com discernimento suficiente para se definir a respeito.
1.nov.2017
Os reflexos da portaria MTB 1.129/17 na tipificação do crime de redução à condição análoga à de escravo (CP, art. 149)
Para a finalidade de elaboração deste artigo, o que nos interessa, precisamente, é a implicação criminal que a novidade jurídica trará à interpretação do injusto descrito no art. 149 do Código Penal.
1.nov.2017
Reconstrução de mama de forma gratuita é prevista em lei
É importante destacar que tal procedimento, diferentemente do que alegam os planos de saúde em suas negativas de cobertura, não é nem pode ser tratado como uma cirurgia estética, mas sim como parte do tratamento, com o fim de reconstruir uma parte do corpo que foi perdida.
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