21.out.2016
21.out.2016
Questionamentos sobre a constitucionalidade da lei 11.101/05
Conhecida como lei de Recuperação de Empresas e Falências, surgiu no ordenamento jurídico em substituição à antiga lei de falências, trazendo ao ordenamento jurídico os institutos das recuperações judiciais e extrajudiciais.
21.out.2016
Julgamento Dilermando de Assis - Continuação do caso Euclides da Cunha
Um dos objetivos da defesa foi demonstrar que entre Dilermando e Euclides não havia nenhuma relação de dependência, nenhum vínculo que levasse à gratidão do militar pelo escritor.
20.out.2016
Auditoria Jurídica dos Contratos
Avaliar a documentação juntada e os riscos jurídicos que possam existir nos contratos para a empresa.
20.out.2016
A importância do amigo da corte na definição das teses tributárias
O NCPC inovou ao regulamentar de forma precisa a atuação do amigo da corte, enfim permitindo a sua efetiva utilização como mecanismo processual.
20.out.2016
Registro de marca: uma estratégia para valorização da empresa
O registro da marca não é obrigatório, mas é extremamente recomendado para o bom andamento das atividades empresariais.
20.out.2016
Os professores têm direito a uma aposentadoria sem fator previdenciário!
Ao garantir aos professores a redução do tempo de trabalho necessário à aposentadoria, aproxima a aposentadoria do professor às aposentadorias especiais.
19.out.2016
Análise de caso interdisciplinar
No caso, um importador teve problemas com a liberação de uma carga pequena e a cobrança do terminal, inicialmente de R$ 1 milhão, acabou reduzida para menos de R$ 3 mil.
19.out.2016
Uma lição de licença
Licenciar uma marca significa mais do que autorizar terceiro a utilizar um símbolo comercial. Por trás de todo licenciamento existe a intenção de construir uma imagem, fomentar negócio, serviço ou produto.
19.out.2016
A expressão "contemplação da lascívia" e o que o STJ entende por ela
A contemplação lasciva é o ato de, sem tocar na vítima, mesmo à distância, satisfazer a sua libido com a nudez alheia.
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