2.jul.2014
2.jul.2014
A importância da conciliação para a economia atual
A conciliação e os acordos entre clientes e empresas, é uma estratégia muito importante para as instituições financeiras, e nova para o Brasil. A rápida recuperação de crédito é importantíssima para a continuidade do desenvolvimento econômico.
2.jul.2014
Contratos built to suit e aspectos relevantes para a convenção de arbitragem em relações locatícias
Com o desenvolvimento da arbitragem no Brasil, somado ao atual cenário de aquecimento do mercado imobiliário nacional, é frequentemente suscitada relevante discussão no segmento imobiliário.
2.jul.2014
A responsabilidade do devedor após o depósito judicial do valor da condenação
Ao julgar o recurso especial representativo da controvérsia, a Corte Especial do e. Superior Tribunal de Justiça reafirmou seu entendimento no sentido de que, na fase de execução, o depósito judicial do valor da condenação (integral ou parcial) extingue a obrigação do devedor, nos limites da quantia depositada.
1.jul.2014
O adicional de periculosidade para os motociclistas
Lei 12.997/14, recentemente sancionada, alterou a CLT passando a dispor que também são consideradas atividades perigosas aquelas exercidas por trabalhadores em motocicleta.
1.jul.2014
O "descompromisso" regulatório brasileiro
Seria possível se afirmar que o "compromisso regulatório" firmado, pelo Estado Brasileiro vem sendo cumprido? Nos parece que não. O cenário atual é de total "descompromisso" regulatório.
1.jul.2014
Recomendações - Procedimentos internos e questões relacionadas aos clientes e fornecedores - Lei anticorrupção brasileira
Nova lei anticorrupção brasileira trouxe à tona determinados procedimentos internos que deverão ser implementados pelas empresas.
30.jun.2014
Apresentadas as diretrizes para participação de interessados do PMI relacionado ao Transporte Leve sobre Trilhos de BH
MG, por intermédio da Unidade Central de Parcerias Público-Privadas, apresentou as diretrizes para a participação de interessados do PMI, relacionado ao Transporte Leve sobre Trilhos da Região Metropolitana de BH.
30.jun.2014
Prejuízo não operacional somente poderá ser compensado com lucro da mesma natureza
Sob a justificativa de adequar a legislação tributária Federal aos novos critérios contábeis adotados por força das leis 11.638/07 e 11.941/09, o governo editou a MP 627/13. Mas o verdadeiro objetivo, qual seja, o de aumentar a carga tributária, tornou-se evidente nos detalhes.
30.jun.2014
Caso Christian Louboutin contra Yves Saint Laurent:Nascimento do Direito da Moda
Diz-se que este litígio dá origem ao Direito da Moda porque foi nele que o judiciário americano utilizou-se, erroneamente ou não, das teorias respectivas que discutem marcas e patentes nos EUA, dirigidas à compreensão de questão inserida no universo fashion.
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