9.jul.2014
9.jul.2014
Registro de Comércio e controle do Estado sobre as sociedades
No que toca ao registro de atos societários das sociedades empresárias, as Juntas Comerciais estão buscando a modernização e integração de sistemas com outros órgãos públicos.
8.jul.2014
Brasil x Alemanha: Quantas estrelas cabem na sua camisa?
Qual será o resultado da semi-final Brasil x Alemanha? A resposta mais consistente a esse tipo de especulação foi dada pelo treinador da seleção alemã sub-18, Guido Streichsbier: "Nós só temos três estrelas, vocês tem cinco, nem cabem mais na blusa".
8.jul.2014
Marco Civil da Internet entra em vigor
Para os autores, o marco civil da Internet "não se distancia muito da prática anterior dos Tribunais, mas garante maior segurança aos provedores".
8.jul.2014
Exclusão dos créditos de ICMS provenientes de benefícios fiscais da base de cálculo do PIS e da COFINS
Sobre os créditos de ICMS provenientes de benefícios fiscais, a advogada ressalta que as decisões têm sido favoráveis ao contribuinte no sentido de excluí-los da base de cálculo do PIS e da COFINS
8.jul.2014
A alteração do art. 334 do Código Penal advinda da lei 13.008/14 - Combate ao contrabando e fortalecimento da economia formal
Inegável que os efeitos do contrabando e o descaminho são causas crescentes de desequilíbrio em diversos setores da economia.
8.jul.2014
Refis da crise - extensão de débitos e reabertura de prazo de adesão
Entende-se aplicável a antecipação da dívida aos contribuintes que aderirem a partir da presente data, respeitado, todavia, o direito dos que já exerceram a adesão anteriormente.
7.jul.2014
Conama aprova resolução que estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos eólicos on shore
Texto foi aprovado na 56ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente, realizada em 10/6/14
6.jul.2014
Lei da palmada
Verifica-se que nossa própria Lei Maior garante aos pais livre gerência da sociedade conjugal, certamente abarcando a opção de educar os filhos.
4.jul.2014
Processo Imperial
A crescente relevância das Cortes Supremas nas democracias constitucionais e participativas contemporâneas evidencia que a indicação de seus integrantes cada vez mais se integre com os postulados da democracia participativa.
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