11.jul.2014
11.jul.2014
Rumo ao livre acesso no transporte ferroviário de cargas
A introdução do OFI traz importante mudança para o setor, até então permeado pelo regime monopolista de prestação. Contudo, como qualquer alteração relevante de marco regulatório, a aposta é acompanhada de grandes desafios.
11.jul.2014
As discussões em torno das taxas cobradas pelas associações de moradores
Apesar de a ideia inicial remeter à união e ao espírito de coletividade de determinada comunidade, muito se discute acerca da legitimidade de tais associações, notadamente no que tange à cobrança de mensalidades para a manutenção de suas atividades.
11.jul.2014
Lei determina retenção de 3,5% de INSS na Construção Civil
Para o setor de construção civil, a desoneração da folha de pagamento foi gradualmente disciplinada pela legislação e diversas manifestações da RFB foram proferidas, o que, consequentemente, gerou muitas dúvidas e transtornos para os contribuintes.
10.jul.2014
Motoboys - nova lei e adicional de periculosidade
Melhor seria que a lei obrigasse as empresas a entregar equipamentos específicos de segurança, custear a manutenção das motos, investir em treinamento e educação no trânsito.
10.jul.2014
Considerações sobre o contrato de trespasse
Para que a venda do ponto comercial seja formalizada, indispensável à observação de diversos requisitos legais. Com isso, avançamos para cuidar da alienação, usufruto ou arrendamento do estabelecimento.
10.jul.2014
O WhatsApp e a justa causa
Devemos redobrar os cuidados com o que divulgamos pelos aplicativos e redes sociais, usar o bom senso como bússola para o uso dessas ferramentas.
9.jul.2014
Luta pelo Estado Constitucional
"Quando se sente bater / No peito heroica pancada / Deixa-se a folha dobrada / Enquanto se vai morrer..."
9.jul.2014
Reabertura de Refis
Está reaberto, até o dia 29/8/2014, o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - Refis IV, que prevê a concessão de descontos para pagamento à vista ou parcelado.
9.jul.2014
Gestão de pessoas na advocacia
Pessoas inteligentes, motivadas, criativas, competentes agregam valores às empresas, criam produtos e serviços inovadores e trabalham mais empolgadas com o sucesso, levando a empresa a um futuro promissor.
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