14.jul.2014
14.jul.2014
Contrato de representação comercial
Regido pela lei 4.886/65, com alterações posteriores através das leis 8.420/92 e 12240/10, a Representação Comercial é um contrato em que uma das partes se obriga a promover a realização de negócios por conta de outra, agenciando pedidos para ela, residindo ai a diferença com o comissário.
14.jul.2014
O programa especial de parcelamentos do Estado de SP e os efeitos da certidão positiva com efeitos de negativa nas execuções fiscais
É incabível a exigência do Estado de São Paulo no que concerne a manutenção da garantia nas execuções fiscais quando o objeto dessas tenha sido parcelado dentro do programa especial de parcelamento.
14.jul.2014
A taça do mundo é nossa
A subserviência, portanto, ultrapassou todos os limites razoáveis, a ponto de termos, desde então, um verdadeiro campeonato de ilícitos civis.
13.jul.2014
Hora de arrumar a casa: Lei Anticorrupção leva empresas a cuidar melhor de seus processos internos
A legislação prevê responsabilidade objetiva dos agentes e, por isso, não é necessária a comprovação de dolo ou culpa da pessoa jurídica para a aplicação das penas.
13.jul.2014
Copas
Fazendo um relação com a política do pão e com circo, Edson Vidigal comenta sobre a Copa do Mundo no Brasil.
13.jul.2014
A prostituição e a idade no crime de estupro de vulnerável
Com a franquia da liberdade sexual, com os meios de comunicação respirando e exibindo sexo, com a pobreza, outra leitura deve ser lançada sobre a conceituação da vulnerabilidade.
12.jul.2014
A cigarra e a formiga
Cabe lembrar e certamente o comando (sic) dos nossos atletas desconhece ou esqueceu que a Alemanha passou por duas guerras e hoje são o que são.
12.jul.2014
Hora de acordar!
Como se amar a pátria num jogo de futebol, negando esse amor por atos diários de corrupção, de que espécie for? A pátria de chuteiras vale mais que o país Brasil, berço de todos nós? Basta!
11.jul.2014
Plínio de Arruda Sampaio
Em Plínio, aquele perfil marcadamente aquilino denunciava sua inclinação vigorosa para a liderança e os altos vôos do poder, mas o olhar ameno e o sorriso acolhedor, em meio à família e aos amigos, indicava que sua vocação mais autêntica e sincera seria outra - a de pastor de almas.
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