3.out.2017
3.out.2017
O que é terceirização de TI e como a Penso pode ajudar sua empresa?
Somente será possível obter os resultados desejados com a terceirização de TI se você contar com profissionais especializados. A equipe da Penso é atualizada constantemente e têm conhecimentos em diferentes plataformas tecnológicas. Dessa forma, podemos ajudá-lo nas mais variadas demandas.
3.out.2017
Ações trabalhistas para retificação do PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário
Ironicamente, a própria Justiça do Trabalho também desconhece o real significado do termo LTCAT, uma vez que até mesmo em seus provimentos faz menção ao LTCAT como sinônimo de laudo ambiental, sem levar em consideração que se trata de documento essencialmente previdenciário e, não trabalhista.
3.out.2017
Interrupção da prescrição penal derivada de acórdão confirmatório de condenação
Da incorreta interpretação do STF e a eternização da persecução criminal.
2.out.2017
Plano de saúde não pode negar tratamento prescrito por médico
Conduta abusiva e atentatória contra o princípio da dignidade da pessoa humana poderá ensejar reparação por danos morais.
![[Ebook] Desmistificando a gestão em escritórios de advocacia](https://medproc.migalhas.com.br/author.jpg._PROC_AC266404AT1AP16CACHE604882664.png "[Ebook] Desmistificando a gestão em escritórios de advocacia")
2.out.2017
[Ebook] Desmistificando a gestão em escritórios de advocacia
A gestão em escritórios de advocacia é um grande desafio para os advogados. Pensando nisso, criamos esse ebook com dicas exclusivas para você. Confira!
2.out.2017
Liberdade religiosa e violação da dignidade da pessoa humana. A visão pentecostal acerca da homossexualidade deve ser protegida pelo ordenamento jurídico?
Somos forçados a admitir, que pregar em templos religiosos, que Deus abomina o homossexual, é tão grave como se, hodiernamente, tivéssemos congregações cristãs, que apregoassem que Deus abomina negros ou canhotos.
2.out.2017
Advocacia, força viva da sociedade
A advocacia, por intermédio da OAB e de suas Secionais, traduz em suas próprias atribuições os ideais de justiça e democracia da sociedade, daí sua autoridade institucional para contrapor-se a tudo que exale quebra constitucional.
2.out.2017
Usucapião extrajudicial - novas orientações quanto a anuência dos proprietários e confrontantes
Considerando a simplicidade do procedimento e sua celeridade de tramitação, e agora com o "ajuste" da lei, a Usucapião Extrajudicial detém um grande potencial de efetividade e representa um significativo avanço no Direito de Propriedade, restando como um notável instrumento de regularização fundiária.
2.out.2017
Responsabilidade tributária do gestor por dissolução irregular da pessoa jurídica e a Portaria PGFN 948/17
Sendo a Portaria 948 um ato administrativo infralegal, não pode contrariar o disposto em lei (art. 37, caput, da CF), especialmente uma lei por ela mesma expressamente invocada como norma de observância obrigatória (art. 9º).
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