8.set.2016
6.set.2016
Enterrar os mortos
Cuidar dos vivos é não permitir que as nossas instituições democráticas sejam conspurcadas.
6.set.2016
O julgamento do impeachment pelo Senado e o fatiamento do quesito em duas proposições
Da exposição feita, resta evidenciada a irregularidade da conduta do Presidente Ministro Ricardo Lewandowski de deferir o fatiamento do quesito.
6.set.2016
IPVA - Onde incide? No Estado onde o veículo estiver licenciado ou no domicílio do proprietário?
Ambos, a rigor, teriam competência para instituir a exação.
6.set.2016
O STF e a terceirização - O que esperar do julgamento trabalhista do ano no STF?
A importância do julgamento reside no fato de o STF ter a oportunidade de examinar se a Súmula 331/TST, incialmente criada, em 1993, para regular contratos de fornecimento de mão de obra, pode ser utilizada também como parâmetro normativo de contratos envolvendo a prestação de serviços entre empresas.
6.set.2016
Lei 13.290/16. Divergências. Princípios da transparência. Publicidade. Eficiência
Se atentarmos para essas disposições tudo parece "um mar de rosas", mas em realidade são "cravos" para o infeliz motorista que ganhou mais um "presente de grego" ofertado pelo Poder Executivo.
6.set.2016
Pleno do TST altera jurisprudência para adequá-la ao NCPC/15
Evidente a dinâmica constatada no âmbito da jurisprudência da mais alta Corte do Poder Judiciário Trabalhista.
6.set.2016
Mercado Imobiliário - Novos ingredientes às antigas receitas
Mesmo repleto de desafios e com cenário político ainda incerto no país, o mercado imobiliário tem vivenciado melhores resultados quando há foco no desenvolvimento de produtos em localizações estratégicas.
6.set.2016
Contrato do capital social nas sociedades limitdas
O Capital Social, pode ser constituído por bens para cuja estimação não se exige, nas sociedades limitadas.
5.set.2016
Novas possibilidades de cobrança judicial
Novos métodos e formas processuais se descortinam, em ações de cobrança, execuções de títulos extrajudiciais e de honorários, em ações em fase de cumprimento de sentença, etc. Tais formas geram divergências no meio jurídico.
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