12.mai.2014
12.mai.2014
Jair Leonardo Lopes - Ao Mestre com carinho
Penalista das Minas Gerais e um dos maiores do Brasil completaria 90 anos em 31 de maio de 2014.
11.mai.2014
Novo conceito da maternidade
O desejo de procriação é inerente ao ser humano e, como tal, é um valor que merece especial atenção do Estado.
9.mai.2014
A interiorização do franchising no Brasil
O Brasil tem sido a bola da vez no cenário mundial, ocupando atualmente o 3º lugar em número de franqueadoras e o 6º lugar em número de unidades implantadas.
9.mai.2014
Desobediência da norma jurídica e a interpretação do Direito Regulatório - breves considerações
Do mesmo modo que uma criança, as normas não saberiam a quem obedecer se todos os adultos pudessem lhe dar ordens.
9.mai.2014
Os eventos esportivos, a flexibilização da concessão de vistos a estrangeiros e suas consequências
O legislador tratou de preservar a soberania nacional do Brasil, haja vista que foi feita uma ressalva determinando que poderá a autoridade brasileira competente indeferir as solicitações de visto pelos mesmos motivos previstos na legislação aplicável ordinariamente.
9.mai.2014
Inconsistências da lei da ficha limpa
Quem sabe jogar bem o xadrez da política acaba levando vantagem sobre quem tem mais voto, em detrimento da democracia e da vontade do eleitor.
9.mai.2014
E a reforma da Justiça?
A profunda reforma estrutural da Justiça brasileira ainda não foi realizada. Parece não preocupar a lucidez tupiniquim.
8.mai.2014
O direito à meia-entrada na lei geral da Copa
Não se pode ignorar o fato de que a meia-entrada implica em subsídio e, no fim, a outra metade é paga mesmo pelo restante do público.
8.mai.2014
Conselhos "Legislativos"
As limitações à publicidade e à propaganda só podem ser feitas por meio de lei Federal o que significa que há uma reserva legal Constitucional que atribui privativamente à União legislar sobre propaganda comercial.
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