13.mai.2014
13.mai.2014
A educação no Brasil: sala de aula e a Copa do Mundo
Criar leis para resguardar o período da Copa, alterar o calendário de nossas escolas, alterar períodos de férias, suspender aulas, podem ser ações desnecessárias a um país que tem tantos problemas em relação à educação.
13.mai.2014
A Convenção de Haia sobre a obtenção de provas no exterior
Certamente as significativas alterações trazidas pela Convenção contribuirão para a celeridade da marcha processual.
12.mai.2014
Proteção (muito) especial à propriedade intelectual da FIFA
Há de se ressaltar que, em relação à propriedade intelectual, houve uma flexibilização um tanto desmedida em favor da FIFA.
12.mai.2014
CVM deixa de exigir a publicação em jornais dos avisos obrigatórios em ofertas públicas
Instrução da CVM elimina obrigatoriedade da publicação de atos e fatos relevantes nos jornais da companhia emissora de ofertas públicas
12.mai.2014
Jair Leonardo Lopes - Ao Mestre com carinho
Penalista das Minas Gerais e um dos maiores do Brasil completaria 90 anos em 31 de maio de 2014.
11.mai.2014
Novo conceito da maternidade
O desejo de procriação é inerente ao ser humano e, como tal, é um valor que merece especial atenção do Estado.
9.mai.2014
A interiorização do franchising no Brasil
O Brasil tem sido a bola da vez no cenário mundial, ocupando atualmente o 3º lugar em número de franqueadoras e o 6º lugar em número de unidades implantadas.
9.mai.2014
Desobediência da norma jurídica e a interpretação do Direito Regulatório - breves considerações
Do mesmo modo que uma criança, as normas não saberiam a quem obedecer se todos os adultos pudessem lhe dar ordens.
9.mai.2014
Os eventos esportivos, a flexibilização da concessão de vistos a estrangeiros e suas consequências
O legislador tratou de preservar a soberania nacional do Brasil, haja vista que foi feita uma ressalva determinando que poderá a autoridade brasileira competente indeferir as solicitações de visto pelos mesmos motivos previstos na legislação aplicável ordinariamente.
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