14.set.2016
14.set.2016
A Defesa na Produção Antecipada de Provas - Uma leitura constitucional do artigo 382, § 4º, do novo CPC
Dispositivos que tratam das hipóteses de antecipação da prova representam avanço do novo CPC.
14.set.2016
Um paralelo entre os negócios jurídicos processuais e a arbitragem
Muito embora não se negue que a flexibilidade concedida às partes num procedimento arbitral é significativamente maior do que àquela outorgada no processo judicial, é inegável que o CPC/15 representa importante aproximação entre os institutos.
14.set.2016
Gerenciando unidade jurídica: conceito LEAN e seus benefícios
LEAN é uma forma enxuta de produção. É, ainda, uma forma de melhoria contínua do procedimento.
14.set.2016
A coisa julgada no novo Código de Processo Civil
Numa breve análise à evolução histórica do instituto, a coisa julgada, inicialmente, era configurada basicamente como a "presunção da verdade", na qual a sentença irrevogável era considerada absolutamente verdadeira nos fatos e no Direito.
13.set.2016
FGTS: Bodas de ouro
Agora em setembro, o enlace completa 50 anos mas nem por isso está longe de passar por crises.
13.set.2016
Inconstitucionalidade do repasse dos depósitos administrativos e judiciais ao Estado de São Paulo
Consistindo tais transferências em verdadeiros empréstimos públicos, a contabilização dos repasses como receita (art. 11 do decreto 61.460/15) abre margem a sua tredestinação.
13.set.2016
A lei de improbidade administrativa exige critérios mais rígidos que os do Código de Processo Civil para a conexão entre demandas
A gravidade do atual direcionamento forçado de competências jurisdicionais sem a observância das especificidades da lei de improbidade administrativa, ao arrepio do princípio do juiz natural.
13.set.2016
Aprovação de MP e nova decisão da CVM devem estimular emissão de CRAs
Algumas novidades no campo regulatório podem favorecer as emissões de CRAs.
13.set.2016
Licitação no serviço de transporte rodoviário de passageiros: A inconstitucionalidade do art. 3º da lei 12.996/14
Sobre o setor de transportes no Brasil paira uma irregularidade que remonta há décadas e continua a ser alimentada com a complacência do Estado.
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