18.set.2016
18.set.2016
Crise no Judiciário
O Executivo, que deveria contribuir para esvaziar as prateleiras dos cartórios, é o maior motivador para o aprofundamento da crise do Judiciário, vez que responsável pelo excesso de demandas, como parte autora ou ré.
17.set.2016
Programas Processuais: constitucionalismo dialógico e cooperação judiciária
Os programas processuais se apresentam como modalidade mais adequada para enfrentamento de conflitos complexos.
16.set.2016
Repatriação de ativos não declarados - Anistia ou retaliação?
Caso não haja alteração da lei eliminando dúvidas, os potenciais aderentes à repatriação de ativos poderão, uma parte deles, se afugentar da adesão.
16.set.2016
O erro comum de comprar, vender ou alugar imóvel pela pessoa física
Tradicionalmente as pessoas auferem rendimentos com a locação dos bens para terceiros, já outros preferem comprar imóveis visando o ganho numa futura venda.
16.set.2016
Precisamos planejar a sucessão
Nossa atual legislação sucessória, que engloba as regras legais sobre herança e partilha, é complexa, confusa e segue até hoje ainda em discussão.
15.set.2016
Usucapião Extrajudicial como facilitador da regularização fundiária
O novo CPC alterou a lei de registro públicos e passou a admitir, assim como no divórcio e inventários, o reconhecimento da usucapião por via administrativa.
15.set.2016
Juízes dificultam a vida dos devedores errantes ao determinar a apreensão de passaporte e o cancelamento de cartão de crédito para coagir o pagamento de dívida
A decisão representa um possível alento aos credores que estejam com dificuldades para receber valores, mesmo tendo ciência de que os devedores possuem bens e se recusam a pagar o que devem.
15.set.2016
Financiamento de campanhas eleitorais: como funciona e suas alterações para as eleições de 2016
No Brasil, o financiamento das campanhas políticas é híbrido, ou seja, em parte público e em parte privado.
15.set.2016
Série "Violência Urbana e Trabalhador Bancário" - O dever de segurança dos bancos para com seus empregados
As instituições bancárias devem atentar para a preservação da vida plena e saudável daqueles que lhes emprestam a força de trabalho e para a garantia de sua segurança no ambienta laboral.
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