5.mai.2016
5.mai.2016
Apesar de tudo, ela tem sonhos
Precisamos entender que o papel de Janaina, nesse momento histórico, não é de advogada, apenas. Não é de professora, apenas. É, sobretudo, de uma cidadã brasileira que está lutando pelo que, de fato, acredita.
4.mai.2016
O projeto de lei 207 e a celeridade no processo de registro do formal de partilha
PL propõe que a verificação do esboço de partilha possa ser corrigida pelo advogado antes de ser julgado e homologado pelo juiz.
4.mai.2016
Mediação empresarial: uma forte candidata a solução para os conflitos empresariais
As relações empresariais possuem regras próprias. Necessitam, assim, de conhecimento peculiar e especializado, para serem compreendidas.
4.mai.2016
Depósito judicial e multa moratória: Involução na jurisprudência do STJ
A 1ª seção da Corte, no julgamento do EDREsp 1.131.090, assentou que o depósito judicial integral e tempestivo do tributo não configura denúncia espontânea e não afasta a incidência da multa moratória.
3.mai.2016
Bloqueio do WhatsApp pune a sociedade
Nossas autoridades parecem ter imensas dificuldades em compreender a importância da tecnologia nas nossas vidas.
3.mai.2016
CSLL e coisa julgada: respostas francas a perguntas diretas
O contribuinte prudente, conservador e idôneo também busca um ambiente seguro para suas atividades de comércio, indústria ou prestação de serviços. E quando há fundamento jurídico suficiente procura o Poder Judiciário.
3.mai.2016
Da judicialização do processo de impeachment - Preocupação
O fato inconteste de um ministro do Supremo Tribunal Federal encarnar a jurisdição máxima do Estado brasileiro, não lhe autoriza a invadir competência soberana do Senado Federal outorgada pela Constituição, para afastar o julgamento político do impeachment e impor um julgamento jurídico de mérito.
3.mai.2016
Cinco pontos de atenção sobre abertura de contas por meio eletrônico
Instituições financeiras devem se atentar a fim de se adequar à novidade e mitigar os riscos.
3.mai.2016
Revisão de parcelas em contratos de mútuo deve observar a lei vigente ao tempo da contratação
As cooperativas de crédito de algumas classes de servidores públicos têm figurado no polo passivo de algumas ações.
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