9.mai.2016
9.mai.2016
Responsabilidade pré-contratual - Omissão grave nas tratativas
Para que seja configurada a responsabilidade civil pré-contratual é necessário que haja seriedade nas negociações preliminares, criando um certo elo de confiança mútua entre as partes.
9.mai.2016
Concurso público, crise financeira e direito subjetivo à nomeação de candidatos
Será feita uma análise dos requisitos para que o candidato possa obter, por intermédio da tutela jurisdicional, a nomeação em questão.
9.mai.2016
Um exercício constitucional
Façamos a comparação de alguns dos dispositivos mais importantes da CF com o exercício da Presidência da República e dos seus ´anexos´ nos três governos do PT.
8.mai.2016
Mãe de criação e adoção
O afeto que se estabelece na guarda de fato em nada difere daquele concedido judicialmente.
6.mai.2016
Prince. Um olhar para o direito autoral
O cantor deixou não apenas um legado artístico, mas exemplos pela "maneira lúcida e livre com que geriu sua obra e seus direitos autorais".
6.mai.2016
O novo Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil
Simples debate do assunto e a revivescência do Código provocam um ambiente favorável ao cultivo de uma consciência ética e o incentivo a práticas com ela compatíveis.
6.mai.2016
Os desafios do empresariado brasileiro na gestão fundiária
A preocupação com relação ao tema é fator determinante para traçar o perfil de políticas agrícolas, sociais e ambientais.
5.mai.2016
Repatriação exige visão multidisciplinar
Dado que a utilização do permissivo legal irá até outubro de 2016, é recomendável que os interessados na regularização dos recursos tenham certa urgência nas análises.
5.mai.2016
Ausência de pretensão resistida dos hospitais na ação de exibição de prontuários médicos - impossibilidade de condenação sucumbencial
O documento só pode ser entregue ao paciente ou a pessoa indicada por este, sendo correta a conduta do hospital em negar a entrega do prontuário a terceiros.
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