11.mai.2016
11.mai.2016
Como funciona o cadastro de reserva em concursos públicos
A formação do cadastro de reserva é lícita e se justifica no poder discricionário da Administração Pública.
11.mai.2016
A suspensão do exercício do mandato de Deputado Federal
Crises políticas são transitórias; efeitos de decisões judiciais, porém, podem guardar ainda maior perenidade, notadamente quando produzidas pela Suprema Corte.
10.mai.2016
Quem nasceu primeiro: a impunidade ou a irresponsabilidade?
Até o momento, o Congresso Nacional seguiu fielmente as regras fixadas pelo Supremo Tribunal Federal, com base na Constituição Federal e demais legislações de regência.
10.mai.2016
Voto à distância em Assembleias
O voto à distância não é obrigatório, mas voluntário segundo reza a deliberação.
10.mai.2016
Liderança e autoconsciência - a importância do seu desenvolvimento na advocacia
Quando os líderes demonstram uma autoconsciência ou a sua preocupação em desenvolvê-la, ajudam a criar uma organização mais aberta à aprendizagem e melhor preparada para se ajustar rapidamente às mudanças exigidas pelo mercado.
10.mai.2016
Compensação de Reserva Legal no Estado de São Paulo
A grande novidade está na possibilidade de se utilizar vegetação nativa localizada no mesmo bioma.
10.mai.2016
Controvérsias na aplicação da nova lei 13.015/14 - Recurso de revista
A matéria ainda será objeto de decisão da Eg. SBDI 1 do TST, que pacificará definitivamente o tema em análise.
10.mai.2016
Seria o fim dos embargos infringentes um avanço ou um retrocesso para a celeridade processual?
A chamada "técnica de julgamento" do art. 942 do NCPC, apesar de extinguir os embargos infringentes, acabou por ampliar as hipóteses de nova discussão quanto ao voto vencido, que antes eram mais restritas.
9.mai.2016
O espírito das Arcadas
Ressurge a esperança quando o vice, prestes a assumir a presidência, ostenta em seu currículo o mérito, entre outros, de ter concluído seu curso de direito na turma de 1963 da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco.
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