3.mai.2016
2.mai.2016
Supremacia do Mérito no Novo CPC: O desafio de combater a Jurisprudência Defensiva
Advogados devem enfrentar forte resistência por parte dos tribunais que, ao longo do tempo, criaram uma "Jurisprudência Defensiva".
2.mai.2016
Choque de ordem
A sociedade não pode mais conviver com a angústia permanente de estar a cada momento exposta à ação de criminosos e ao sentimento de completa desproteção.
2.mai.2016
Síndrome da alienação parental
Se a pessoa que pratica a S.A.P. soubesse o mal que causa, nunca pensaria em utilizar recursos sórdidos para destruir o vínculo parental.
2.mai.2016
Fraude à execução: lei 13.097/15 versus novo CPC. Retrocessos na defesa do terceiro adquirente de boa-fé?
Por meio da lei 11.382/06, alterações significativas foram introduzidas no texto do CPC/73.
2.mai.2016
Direito intertemporal e o novo CPC
Vejamos o tema da transição entre os códigos, em especial, a aplicação da nova lei aos casos já em andamento.
2.mai.2016
Considerações sobre a limitação de dados nos planos de internet fixa
Muito além dos lucros das teles, o tema precisa ser avaliado por tantos outros lados.
1.mai.2016
O portador de deficiência visual e o cão-guia
A lei é um instrumento social de enorme valia. Justifica-se por si só, vez que dita as regras que devem ser observadas no relacionamento entre as pessoas, tudo visando um convívio social harmônico numa sociedade adequadamente ordenada.
29.abr.2016
Reforma da qualidade do sistema tributário
Simplicidade, transparência, neutralidade e equidade são instrumentos para realizarmos nosso processo civilizatório, rumo à igualdade que dignifica e justifica a própria noção de direito.
29.abr.2016
Quando os erros escondem virtudes - O caso Panama Papers
Apesar dos reparos de praxe destacando que, por si só, manter conta no exterior não é crime, no imaginário popular aqueles que optam por uma conta fora do Brasil o fazem com o objetivo de enganar o fisco.
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