6.jul.2017
5.jul.2017
Luzes! Ação! Abram os olhos: a coerência sumiu!
Cuidará esta crônica da narrativa vencedora de um animado debate sobre a influência do cinema na formação jurídica dos profissionais do direito.
5.jul.2017
Quem tem medo de Sérgio Moro?
O medo é uma maldade dos adultos que o inoculam nas crianças limitando-as desde cedo em suas iniciativas. Medo não são o receio, o cuidado, a prudência, que tem carga de responsabilidade.
5.jul.2017
Novidades da MP 783, de 31 de maio de 2017
O novo parcelamento especial beneficiará pessoas físicas e jurídicas, de direito público ou privado, inclusive aquelas que se encontrarem em recuperação judicial.
5.jul.2017
Janot versus Temer: a fragilidade e a inconstitucionalidade da denúncia
Até o momento, não há qualquer início de prova de que o Presidente solicitou, recebeu ou aceitou promessa de vantagem indevida, para si ou para outrem, em razão da função pública exerce.
5.jul.2017
O despreparo financeiro de pequenos empresários brasileiros
Quantas empresas agradam os consumidores, vendem bem, ganham reconhecimento da opinião pública, mas não conseguem ver o lucro no final do mês por conta de cálculos financeiros inadequados?
5.jul.2017
Eficiência da multa cominatória do art. 537, §1º do CPC 2015: impossibilidade de modificação da multa vencida
Há inúmeros provimentos judiciais exatamente em sentido contrário, que reduzem o valor da multa com efeitos ex tunc (isto é, alterando o valor das parcelas já vencidas).
5.jul.2017
Da adesão ao regime especial de regularização cambial de bens não declarados, mantidos no exterior, sob o aspecto da nova lei de repatriação, 13.428/17
O referido Regime tem por objetivo incentivar a declaração voluntária de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, remetidos ou mantidos no exterior, ou repatriados por residentes ou domiciliados no País.
5.jul.2017
Como melhorar a produtividade no escritório de advocacia
Para melhorar a produtividade no escritório de advocacia, é preciso que as tarefas de cada pessoa estejam bem definidas.
5.jul.2017
A instrução normativa 1/2017 e seus efeitos na aplicação da lei Rouanet
Muito embora pareça completamente benéfica, a Lei Rouanet vinha sendo criticada, principalmente quanto à facilidade de se desviar os recursos advindos do Estado, considerando um enorme número de fraudes praticadas por particulares que, ao invés de realizarem a valorização da cultura, estavam utilizando o recurso para alcançar vantagens particulares ilícitas.
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