5.jul.2017
5.jul.2017
Inadimplência do devedor
O devedor em mora responde pela obrigação embora essa possibilidade resulte de caso fortuito ou força maior, se esses ocorrerem durante o atraso.
4.jul.2017
A eterna escravidão
Aboliu a escravidão, mas não o preconceito, causa maior do massacre a que estão submetidos os negros no Brasil.
4.jul.2017
Os olhos opacos de Gilmar Mendes
Ao se encarar no espelho, o velho Gilmar Mendes certamente desconheceria o seu passado, sua produção acadêmica e o espírito público que possivelmente já o motivou.
4.jul.2017
Ciberataque: uma ameaça silenciosa
Nos últimos quatro anos a quantidade de vulnerabilidades aumentou em 110%, demonstrando a necessidade de preocupação sobre o tema.
4.jul.2017
A Lei de Nacionalidade Portuguesa, o novo regulamento e a atribuição de nacionalidade para os netos de portugueses
Em 2015 a lei de nacionalidade portuguesa sofreu significativas alterações legislativas e desde então aguardava-se por regulamento que lhe atribuísse eficácia.
4.jul.2017
Efeitos perversos da crise econômica e política: planeje-se através da Holding Familiar para evitar tributação sobre o patrimônio da pessoa física.
Faz-se necessário um estudo técnico jurídico para criação de holding familiar concomitante com planejamento societário e sucessório.
4.jul.2017
Economia compartilhada: limitações à responsabilidade civil estabelecida no CDC
No Brasil, o que se observa é uma histórica desconfiança da população nas relações negociais, que por vezes dependem de uma multiplicidade de documentos e de registros notarias apenas para garantir a eficácia da transação, tornando-a mais morosa e complexa.
4.jul.2017
Sucateamento da Polícia Civil e a baixa resolução de crimes em São Paulo
A falta de investimento e de verba para as investigações é um problema latente e corriqueiro, já que não há renovação do quadro, nem reciclagem dos profissionais, bem como as práticas de atuação não se demonstram eficazes.
4.jul.2017
O direito de não se ver metade ao espelho: mecanismos de concreção da liberdade de identificação de gênero no direito brasileiro
O atual contexto brasileiro e internacional a respeito do uso do nome social e a alteração do registro civil por pessoas trans como mecanismos de garantia do direito de liberdade de gênero é analisado neste artigo.
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