26.abr.2016
26.abr.2016
Os prazos nos Juizados Especiais e o posicionamento do Fonaje
Na prática, a não aplicação do artigo 219, do CPC/15, resultaria em situações curiosas e que precisarão ser enfrentadas.
26.abr.2016
Negociar é preciso!
Os índices financeiros trazem a mensagem de que a inflação está de volta e afeta a todos. É necessário buscar soluções criativas e nem sempre óbvias, que possam trazer benefícios para todos.
25.abr.2016
Consequências do arquivamento implícito do Inquérito Policial
O rigorismo legal não alcança os delitos perquiridos mediante ação penal privada.
25.abr.2016
Importantes alterações do direito das sucessões trazidas pelo novo CPC
Mudanças visam facilitar a transmissão dos bens deixados pelo falecido aos seus sucessores.
22.abr.2016
As restrições impostas pelo NCPC na interposição de agravo contra despacho denegatório de recurso extraordinário/especial
É importante observar a mudança no que concerne às formas de impugnação das decisões proferidas pelos tribunais de origem.
22.abr.2016
Direito à nomeação do candidato aprovado em concurso público fora do número de vagas ofertadas no edital
Considerações sobre o julgamento do RE nº 837.311/PI e o direito à nomeação do candidato aprovado em concurso público fora do número de vagas ofertadas no edital.
22.abr.2016
A citação do devedor de alimentos no novo CPC
De todas as novidades trazidas pelo codificador, no intuito de acelerar a cobrança dos alimentos, talvez o mais eficaz seja admitir a citação postal.
22.abr.2016
Falta de cuidados pode 'desmontar' estrutura societária
Toda estrutura societária deve ser analisada, visto que os detalhes técnicos, aliados à realidade prática do grupo empresarial, é que darão sustentação à estratégia traçada.
20.abr.2016
Revisão de parcelas em contratos de mútuo deve observar a lei vigente ao tempo da contratação
Entendimento do TJ/SP afasta aplicação de Lei Federal mormente dedicada a trabalhadores do regime celetista, privilegiando cooperativas de crédito que atuam com boas práticas e estrita observância à legislação estadual vigente.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
