Fernando

MIGALHAS nº 5.783

MIGALHAS nº 5.237

MIGALHAS nº 5.183

MIGALHAS nº 5.115

A tese foi sobre “Tensão na República: aspectos e caracteres ritualísticos do STF como elementos tensores no cenário político brasileiro – proposta de aperfeiçoamento do design normativo-institucional do Supremo para uma melhor calibragem na balança de forças entre os Poderes”....

MIGALHAS nº 5.062

MIGALHAS nº 5.035

O juiz João Roth observou que o ex-PM estava no exercício regular da profissão de advogado, atuando por policiais....

MIGALHAS nº 4.890

Os advogados e professores Evandro e Fernando Fabiani Capano lançam o livro pela Editora Dia a Dia Forense....

MIGALHAS nº 4.873

MIGALHAS nº 4.861

MIGALHAS nº 4.848

Advogado é sócio do escritório Capano, Passafaro Advogados Associados....

MIGALHAS nº 4.820

Encontro reunirá figuras ilustres das áreas jurídica e militar...

MIGALHAS nº 4.719

MIGALHAS nº 4.678

MIGALHAS nº 4.673

MIGALHAS nº 4.660

MIGALHAS nº 4.658

MIGALHAS nº 4.652

MIGALHAS nº 4.651

MIGALHAS nº 4.617

Fernando Fabiani Capano destaca que o suposto "cuidado" que o jogador teve ao borrar nas imagens o rosto da mulher não foi suficiente para preservar a imagem da pessoa com quem ele dialoga....

MIGALHAS nº 4.605

MIGALHAS nº 4.602

MIGALHAS nº 4.569

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização"....

MIGALHAS nº 4.516

MIGALHAS nº 4.478

MIGALHAS nº 4.416

MIGALHAS nº 4.310

MIGALHAS nº 4.256

MIGALHAS nº 4.247

MIGALHAS nº 4.227

MIGALHAS nº 4.211

MIGALHAS nº 4.161

MIGALHAS nº 4.145

MIGALHAS nº 4.143

MIGALHAS nº 4.099

Decisão é da 3ª turma do TRF da 3ª região....

Decisão da JF/SP garantiu o recebimento do benefício aos filiados do Sindicato de Delegados de PF no Estado de SP....

MIGALHAS nº 4.072

Veja a entrevista na TV Migalhas....

MIGALHAS nº 4.067

MIGALHAS nº 4.050

MIGALHAS nº 4.034

MIGALHAS nº 3.912

Governo de SP deverá realizar desconto de servidores representados pelo sindicato....

MIGALHAS nº 3.837

A família de um policial morto em conseqüência dos ataques do PCC, em maio de 2006, receberá uma indenização de R$ 100 mil. A ação ordinária de cobrança movida pelo escritório Gregori Capano Advogados Associados condenou a COSESP - Companhia de Seguros do Estado de São Paulo a pagar a indenização prevista na apólice do contrato de seguro estipulado pelo Governo do Estado de SP para morte acidental em prol dos policiais militares....

Restituição Gregori, Capano Advogados garante restituição de desconto previdenciário para policiais militares e civis O juiz da 14ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo considerou inconstitucional a contribuição previdenciária, instituída na Lei Complementar Estadual nº 943, de 2003 (clique aqui), que determina o desconto previdenciário adicional de 5% dos vencimentos dos servidores estaduais. A decisão garantiu que os autores do processo recebam de volta os valores pagos desde a implantação da Lei, juntamente com correção monetária e acréscimo de juros. O escritório Greg...

Insalubridade Em recente decisão, STF vedou a vinculação do adicional de insalubridade ao salário mínimo Em recente decisão (v. abaixo) que beneficiou um grupo de 30 policiais militares e civis de SP, o STF vedou a vinculação do adicional de insalubridade ao salário mínimo. Os policiais foram representados pelo escritório Gregori Capano Advogados Associados. A decisão foi prolatada no RE 532979 (clique aqui), no STF. O escritório, em tese idêntica, já obteve outra vitória em julgamento de recurso em outubro do ano passado. (Clique aqui) De acordo com o advogado Fernando Fabiani ...

MIGALHAS nº 1.818

Sexta-parte Decisões do TJ/SP corrigem pagamento de benefício de Policiais Militares O escritório Gregori, Capano Advogados Associados, representando Policiais Militares Estaduais, venceu a Fazenda do Estado recentemente em dois acórdãos prolatados em favor dos mesmos, garantindo que os servidores participantes da ação recebam integralmente o adicional de sexta-parte calculado com base em seus vencimentos integrais, benefício referente a um sexto do salário que têm direito de receber a partir de 20 anos de serviços prestados na Polícia. Nas ações movidas pelo escritório, os pol...

STF STF dá parcial provimento a recurso e desvincula o adicional de insalubridade do valor do salário mínimo a partir da promulgação da CF/88 Ao julgar RE (554644 - clique aqui) interposto por um grupo de trinta policiais militares, o STF deu parcial provimento ao recurso para desvincular o adicional de insalubridade do valor do salário mínimo a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988. Os policiais foram representados pelo escritório Gregori Capano Advogados Associados, que atualmente é responsável pelo atendimento jurídico da APMDFESP – Associação dos Polic...

Decisão inédita   Delegada da Polícia Federal tem direito a 120 dias de licença ao adotar uma criança   O escritório Gregori, Capano Advogados Associados, que representa o Sindicato dos Delegados de Polícia Federal em São Paulo, conseguiu, através de um agravo de instrumento, interposto TRF/ 3ª Região, derrubar o artigo 210 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (lei 8.112/90 - clique aqui), que previa que a servidora que adotar criança de até um ano de idade tem direito a licença remunerada de apenas 90 dias.   O escritório pediu liminarmente os 120 dias de licença remuner...

Transferência de jogador de futebol para time da Costa Rica é resolvida na Justiça   O jogador de futebol Leandro Gobatto conseguiu na justiça transferência para o Club Brujas Escazu F.C., da Costa Rica, após ser liberado de um acordo que mantinha com seu empresário. Segundo o advogado do jogador, Fernando Fabiani Capano, dentre as exigências do empresário havia a multa de 800 mil reais por rescisão do acordo.   O jogador já havia atuado no clube na temporada de 2004/2005 e estava sem jogar desde o seu retorno. Alguns meses após a sua volta ao país, Leandro descobriu que o empr...