7.ago.2016
5.ago.2016
A incerteza do cômputo dos prazos no cumprimento definitivo de sentença à luz da interpretação do artigo 523 do novo código de processo civil
Vale ressaltar, entretanto, que diante da insegurança jurídica demonstrada, por consequência, duas precauções deverão ser observadas por parte dos operadores do direito (especificamente, advogados e magistrados).
5.ago.2016
Punctum contra punctum
Enumeram-se supostas novidades, para justificar a aprovação de um projeto que nasceu torto e, por consequência, só pode morrer torto.
5.ago.2016
O papel do advogado frente àcolaboração premiada
A colaboração premiada já está inserida em nosso ordenamento.
5.ago.2016
A inexplicável inclusão do ISS e das próprias contribuições na base de cálculo do PIS e da Cofins sobre importação
Qualquer cobrança de tributos que seja patentemente destituída de fundamentos legais revela-se como confisco violento da propriedade privada.
4.ago.2016
Quanto custa o Código Comercial?
Estudo econômico, que estima em quase duas centenas de bilhões de reais o impacto da aprovação do projeto, está desatualizado.
4.ago.2016
Programa Regularize e concessão de benefícios tributários pelo Estado de Minas Gerais
Os contribuintes em débito com o Estado de MG ganharam uma oportunidade para regularizar sua situação: parceria do governo estabelece descontos para quitação.
4.ago.2016
O registro civil e a cidadania
O sub-registro perdurou por muito tempo entre nós, até que a Constituição de 1988 consagrou a gratuidade dos "atos necessários ao exercício da cidadania".
4.ago.2016
Um advogado entre empreendedores - 10 lições que aprendi
Em qualquer área de atuação, é bem provável que alguém já passou pelos mesmos desafios que você está passando e pode te ensinar grandes lições.
4.ago.2016
Autoconfiança: a Pedra Angular da Liderança
Construir a autoconfiança não é algo da noite pro dia. É um processo gradual e contínuo, mas bastante possível de ser alcançado.
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