18.mar.2016
18.mar.2016
O tabu das tatuagens nos concursos públicos
Convenhamos, somos uma sociedade em evolução e tratar "tatuados" como foras da lei é no mínimo grosseiramente retrógrado.
18.mar.2016
Por um rito mais justo
Temos, na norma, uma verdadeira aproximação do judiciário com o jurisdicionado, e a intenção real deste último - de resolver o processo efetivamente - quando do oferecimento de qualquer lide para análise judicial.
17.mar.2016
(M)idiocracia - a ditadura do pensamento vulgar: fundamento e movimento
Tal fenômeno de padronização massificada gera o movimento social predominante. Que, hoje, se manifesta num ódio político unilateral.
17.mar.2016
A falta de uma agenda positiva do governo prejudica o ajuste fiscal
A mais polêmica questão trazida pela MP 694 tratava da suspensão do benefício criado originalmente a empresas que tinham características de inovação tecnológica.
17.mar.2016
Inovações Principiológicas no Novo Código de Processo Civil
A contemplação princípios constitucionais de natureza processual no Código é salutar.
17.mar.2016
FUST e FISTEL sob o crivo do TCU
O TCU constatou descompassos entre arrecadação e aplicação de recursos de dois fundos setoriais: o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL) e o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST).
17.mar.2016
Dever de prevenção no âmbito recursal
Trata-se do dever de advertir as partes sobre eventuais defeitos em suas manifestações, dando-lhes a oportunidade de corrigir esses vícios, sempre que possível.
16.mar.2016
Medida Provisória reduz a alíquota de IRRF sobre remessas ao exterior
Não haverá incidência de IRRF sobre as remessas em contraprestação por serviços prestados por empresas localizadas em países com os quais o Brasil tenha Acordo.
16.mar.2016
Inconstitucionalidade da lei paulista que determina a extensão de promoções a clientes antigos
Além da fragilidade e falta de sentido lógico do seu teor, há também diversos pontos críticos que inviabilizariam a sua validade. Compete-nos questionar estes aspectos, ao ponto de pôr em cheque a legalidade e constitucionalidade da lei 15.854/15.
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