Migalhas de Peso

A decisão interlocutória estrangeira no novo CPC

14.mar.2016

Marco Gasparetti e Giovanna Rizzo

Ao prever a possibilidade de execução de decisão interlocutória estrangeira e enquadrá-la num procedimento mais célere do que a homologação de sentença (carta rogatória), novo CPC evoluiu na busca da efetividade e celeridade da tutela jurisdicional.

Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária

14.mar.2016

Mario Comparato e Maria Fernanda de Azevedo Costa

Muito embora crimes relacionados à sonegação fiscal e previdenciária estejam anistiados com a declaração, podem existir outros não abrangidos pela extinção da punibilidade prevista na lei de repatriação.

Das diversas modalidades de redução salarial e suas implicações

14.mar.2016

Mauro Tavares Cerdeira

Em um processo que leva poucos anos, a desigualdade aumenta pela redução da parcela representada pelos trabalhadores na renda total.

Algumas novidades do novo CPC nos recursos trabalhista

14.mar.2016

Ronaldo Ferreira Tolentino

O presente artigo tem como objetivo trazer as inovações do Novo CPC na esfera recursal e, suas implicações na Justiça do Trabalho.

Ministério do Trabalho aprova limites à análise das superintendências nos processos de pedido de registro sindical e alteração estatutária

14.mar.2016

Rodrigo Peres Torelly

Enunciado padroniza a forma de atuação das SRTEs, deixando a análise de eventuais vícios na realização de assembleias a cargo da sua CGRS, evitando entendimentos divergentes.

14.mar.2016

Sylvie Boechat

Sobre a posição da mulher nas relações de trabalho, a partir da análise de dados publicados em pesquisa promovida pelo governo do Estado de SP, a advogada vê que os avanços são alguns passos à frente e outros tantos para trás.

13.mar.2016

Rodrigo E. Mariano

STF não permite nomeação de procurador da República para o cargo de ministro da Justiça e, ainda, determina a exoneração de membros do Ministério Público que tenham cargos públicos no Executivo.

Microcefalia e a responsabilidade do Estado

13.mar.2016

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

A situação é alarmante. A própria Organização Mundial da Saúde alertou que o Brasil não está combatendo com sucesso a infecção pelo Zika vírus.

Direito à saúde não comporta relativização

12.mar.2016

Antonio Pessoa Cardoso

A judicialização da saúde tornou-se necessária para evitar o descaso total com a saúde pública.

As adversidades para quem emprega no Brasil

11.mar.2016

Marco Antonio Aparecido de Lima

No Brasil, em nome de pretensa "defesa dos direitos do trabalhador", o empregador acaba sendo rotulado de maneira negativa por sindicatos e até por autoridades trabalhistas, em vez de ser prestigiado.

MIGALHAS DE PESO

A decisão interlocutória estrangeira no novo CPC

Ao prever a possibilidade de execução de decisão interlocutória estrangeira e enquadrá-la num procedimento mais célere do que a homologação de sentença (carta rogatória), novo CPC evoluiu na busca da efetividade e celeridade da tutela jurisdicional.

Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária

Muito embora crimes relacionados à sonegação fiscal e previdenciária estejam anistiados com a declaração, podem existir outros não abrangidos pela extinção da punibilidade prevista na lei de repatriação.

Das diversas modalidades de redução salarial e suas implicações

Em um processo que leva poucos anos, a desigualdade aumenta pela redução da parcela representada pelos trabalhadores na renda total.

Algumas novidades do novo CPC nos recursos trabalhista

O presente artigo tem como objetivo trazer as inovações do Novo CPC na esfera recursal e, suas implicações na Justiça do Trabalho.

Ministério do Trabalho aprova limites à análise das superintendências nos processos de pedido de registro sindical e alteração estatutária

Enunciado padroniza a forma de atuação das SRTEs, deixando a análise de eventuais vícios na realização de assembleias a cargo da sua CGRS, evitando entendimentos divergentes.

Ser mulher dá trabalho

Sobre a posição da mulher nas relações de trabalho, a partir da análise de dados publicados em pesquisa promovida pelo governo do Estado de SP, a advogada vê que os avanços são alguns passos à frente e outros tantos para trás.

STF e a aplicação da Carta Política

STF não permite nomeação de procurador da República para o cargo de ministro da Justiça e, ainda, determina a exoneração de membros do Ministério Público que tenham cargos públicos no Executivo.

Microcefalia e a responsabilidade do Estado

A situação é alarmante. A própria Organização Mundial da Saúde alertou que o Brasil não está combatendo com sucesso a infecção pelo Zika vírus.

Direito à saúde não comporta relativização

A judicialização da saúde tornou-se necessária para evitar o descaso total com a saúde pública.

As adversidades para quem emprega no Brasil

No Brasil, em nome de pretensa "defesa dos direitos do trabalhador", o empregador acaba sendo rotulado de maneira negativa por sindicatos e até por autoridades trabalhistas, em vez de ser prestigiado.

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