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Perito consensual
11.mar.2016

Perito consensual

A perícia, em si, não é consensual. O consenso concerne à pessoa do perito. Então, a rigor, tem-se um "perito consensual", e não propriamente uma "perícia consensual", como diz a lei.

Produção antecipada de prova
10.mar.2016

Produção antecipada de prova

A produção antecipada de provas é ação (veicula um pedido de tutela jurisdicional) geradora de processo próprio. Não se trata de simples "jurisdição voluntária". Insere-se no contexto de um conflito, ainda que não tenha por escopo diretamente o resolver.

Atraso de obra não gera dano moral
10.mar.2016

Atraso de obra não gera dano moral

Eliasi Vieira da Silva Neto

Em que pese a existência de responsabilidade pelos danos decorrentes do descumprimento de prazo contratual, estes não devem ser entendidos como prejuízos que conspurquem a moral.

Ônus da prova
9.mar.2016

Ônus da prova

O ônus da prova é de fundamental importância quando não há prova de determinado fato no processo. Se a prova vem aos autos, compete ao juiz reconhecer os efeitos que ela produz - independentemente de quem a trouxe. Se há prova nos autos, as regras do ônus da prova são totalmente desnecessárias.

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