5.jun.2017
5.jun.2017
Direito à desconexão do trabalho - períodos de descanso
O certo é que atualmente os patrões e trabalhadores brasileiros não estão preparados para vivenciarem o direito previsto na legislação Francesa.
5.jun.2017
Nova MP de débitos junto a autarquias e fundações federais
Medida Provisória que cria programa de parcelamento de débitos não tributários (junto a Autarquias Federais, como: ANVISA, CADE, BACEN, INPI e Fundações) pode ser oportunidade de regularização de débitos com reduções significativas.
5.jun.2017
Omissões empresariais e a posição de garante da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Após todos os anos de discussão doutrinária e jurisprudencial sob a vigência da lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, a responsabilização da pessoa jurídica vem finalmente sendo consagrada pelos tribunais.
5.jun.2017
Como lidar com problemas na cloud?
Apesar de muito segura, a nuvem pode sim apresentar falhas de suporte, infraestrutura ou processos, afinal, nada é 100% estável.
4.jun.2017
A ética do delator
É indiscutível o efeito arrasador de uma delação, que não se limita unicamente aos envolvidos na lide penal, seja ele de qual extirpe for.
2.jun.2017
As reformas estruturantes e o contrato social
Nada mais vislumbramos do que o velho e elementar conflito entre trabalho e capital, entre elites sedentas por poder e as massas que lutam por sua sobrevivência e pelo reconhecimento de sua dignidade.
2.jun.2017
Reclamação e a decisão transitada em julgado
A jurisprudência do STF está consolidada no sentido do não cabimento da Reclamação diante de decisão preclusa, isto é, contra a qual não tenha sido interposto, tempestivamente, o recurso cabível.
2.jun.2017
Gravação ambiental do presidente Temer. Nulidade. Quebra da cadeia de custódia da prova.
Apenas conhecer a fonte inicial da prova não é suficiente, é necessário que se conheça a integralidade da cadeia de custódia.
2.jun.2017
A conduta antissocial e contumaz do condômino e suas implicações
O condomínio é um organismo que depende do fiel cumprimento de normas - convencionais e legais - para que consiga se sustentar de maneira saudável.
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