15.jan.2016
15.jan.2016
Compra fora do estabelecimento: Comprei pela internet e não gostei, o que fazer?
O que prevê o CDC em casos de desistência da compra de produtos ou serviços fora do estabelecimento comercial.
14.jan.2016
Qual a importância do entendimento do STJ sobre fraude à execução para você?
Este, por mais que não pareça, não é um assunto de interesse exclusivo da área jurídica.
14.jan.2016
Lenitivos à Leniência
A leniência, mecanismo de salvação da pessoa jurídica, ganhou lenitivos à sua anterior inviabilidade decorrente da insegurança jurídica de seus contornos primitivos.
14.jan.2016
A Identificação das Sociedades em Conta de Participação
Com a edição da instrução normativa 1.470/14, foi alterado o conceito contido no CC que dispõe sobre esse tipo de sociedade.
13.jan.2016
Dedutibilidade do ágio volta à pauta do Carf
A expectativa negativa repercutida pela mídia como vinda do próprio governo Federal é que haveria uma avalanche de julgamentos de forma desfavorável aos contribuintes. Isso, ao menos por ora, não se confirmou.
13.jan.2016
Todos somos sonegadores
A obsessão do governo direciona-se para fazer caixa, sem se importar com o desperdício, pois busca atender aos caprichos pessoais dos governantes de plantão.
13.jan.2016
A aplicabilidade do CDC brasileiro nos contratos firmados entre pessoas físicas ou jurídicas e as instituições financeiras
O doutorando aborda diversos aspectos polêmicos do tema e estabelece um comparativo entre a legislação portuguesa e brasileira.
12.jan.2016
Direito de arrependimento no comércio eletrônico
No Brasil, este direito se afastara substancialmente daquele europeu, sendo aplicado sem obediência à realidade cultural.
12.jan.2016
O que muda para os advogados com o Novo CPC?
Definitivamente não procede a afirmação de que "quase nada mudou". A postura acomodada em relação ao Novo Código deve ser abandonada rapidamente.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
