5.jan.2016
4.jan.2016
A entrada em vigor da lei brasileira de mediação
Lei entra em vigor após decorridos cento e oitenta dias de sua publicação oficial.
4.jan.2016
Ano Novo, Multa Nova
A nova Lei Federal vem encerrar de vez a celeuma no que concerne à regulamentação de vagas preferenciais em estacionamentos privados de uso coletivo.
3.jan.2016
Mais vacinas, menos leis para 2016
A dengue, o zika vírus e chikungunya, introduzidos livremente no país pelo aedes aegypti, vão disseminando suas doenças e desafiando as autoridades da saúde.
1.jan.2016
Vida corrida
Descubra qual o seu próprio ritmo e não se preocupe com os outros. Seja lá qual for sua promessa para 2016, não pare nos obstáculos imagináveis.
30.dez.2015
Atenção sobre ações de marketing deve aumentar nos próximos meses
Um instituto que ganha grande destaque no debate jurídico quando se realiza um evento dessa magnitude é o chamando 'marketing de emboscada.
30.dez.2015
Qual a função da Polícia?
Escárnio: Assim são vistas as ações de combate ao crime pelos delinquentes.
30.dez.2015
As recentes alterações no tema da desapropriação pela recentíssima medida provisória 700/2015
Na condição de modo de aquisição originário de propriedade, a desapropriação pode se apresentar na modalidade comum ou ordinária.
30.dez.2015
O direito do contribuinte ao creditamento do ICMS em relação aos insumos essenciais ao processo fabril após o advento da Lei Kandir (LC 87/96)
Teria havido uma ampliação da possibilidade de creditamento do ICMS com a edição da Lei Kandir?
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