9.mai.2017
9.mai.2017
Recuperação judicial e o produtor rural
Sendo produtor rural não importa em qual ramo atue, pecuária, agricultura, piscicultura e todos outros mais, este gera empregos e paga mensalmente salários.
9.mai.2017
Venda de terras a estrangeiros: vendendo a soberania brasileira
O território é a base física da soberania do Estado e a entrega de partes do território brasileiro a estrangeiros, sob a forma de venda ou qualquer outra, significa a entrega de parte da soberania brasileira.
9.mai.2017
Impossibilidade de rescisão contratual por inadimplemento parcial
Atualmente tem-se admitido a manutenção da vigência do contrato ainda que a obrigação nele estipulada não tenha sido cumprida integralmente.
9.mai.2017
A cobertura do tratamento da Amiotrofia Espinhal Progressiva pelos planos de saúde
O presente artigo pretende trazer reflexões sobre a obrigatoriedade de cobertura do medicamento SPINRAZA pelas operadoras de planos de saúde.
9.mai.2017
A influência do Direito Ambiental Internacional na função social das empresas
O objetivo deste estudo é entender como se dá a relação das empresas e do direito internacional ambiental com base no grande problema mundial ambiental.
9.mai.2017
3 áreas do Direito para investir e garantir o sucesso do seu escritório de advocacia
Atuar em diferentes áreas do Direito é uma das estratégias mais promissoras utilizadas por escritórios que desejam obter um diferencial competitivo.
8.mai.2017
Honorários advocatícios e o novo Código de Processo Civil
Breves apontamentos sobre o instituto e sua disciplina legal no CPC/2015.
8.mai.2017
A crise econômica e a Reforma Trabalhista
A proposta de reforma em andamento não poderia pretender agradar a unanimidade dos interesses de todos. O Projeto de Lei substitutivo traz novos aspectos da relação de trabalho, alguns com garantias duvidosas e com possíveis críticas fundamentadas. Esta que aí está pode não ser a ideal, mas tende a se firmar e todos deverão aprender com o novo que a crise nos traz.
8.mai.2017
Uma breve análise sobre a estabilização de tutela
A estabilização da tutela trata-se de um instituto ainda bastante novo no direito processual pátrio, com diversas questões ainda inexploradas, demandando dos operadores do direito imensa atenção quando da sua utilização.
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