29.mar.2017
29.mar.2017
A Exequibilidade da Cédula de Crédito Bancário - Representativa de Operação de Crédito Rotativo
Apesar da nítida intenção dos legisladores em desonerar e imprimir segurança às operações de crédito, em especial às de crédito rotativo e cheque especial, ainda vivencia-se na prática jurídica uma certa resistência à exequibilidade dos títulos representativos destas operações.
29.mar.2017
Os efeitos dos acordos e convenções coletivas de trabalho segundo o STF
A prevalência de normas convencionadas sobre regras estabelecidas em legislação encontra respaldo na própria Constituição Federal, sendo um meio hábil a aproximar os direitos e deveres dos trabalhadores a sua realidade.
29.mar.2017
Uma arbitragem mortal - Trilogia
Nesta fábula o autor cuida de alguns dos aspectos essenciais da arbitragem.
29.mar.2017
A mediação como elemento transformativo das relações litigiosas
Além de apresentar-se, via de regra, como um meio mais célere e econômico a via judicial, esta forma de autocomposição destaca-se por proporcionar ganhos que extrapolam as fronteiras do acordo.
29.mar.2017
Alterações das regras de registro de investimentos estrangeiros diretos no Brasil
Em tempos de crise, existem diversas formas de se incentivar a retomada do crescimento, destacando-se entre elas os investimentos estrangeiros diretos.
28.mar.2017
Aspectos como a PEC do Teto dos Gastos Públicos (PEC 55 ou PEC 241), MP 739/16 e a Reforma Previdenciária (PEC 287/16) e a dizimação das comunidades indígenas de Dourados-MS
Hoje a situação de algumas famílias dentro da comunidade indígena Aldeia Bororó é precária, seja por falta de saneamento básico ou por falta de fonte de renda.
28.mar.2017
Abuso financeiro - desvio e malversação da verba alimentar destinada ao sustento dos filhos
Entre os direitos decorrentes do exercício do poder familiar encontra-se o de exercer a guarda do filho, que, por consequência lógica, está ligado ao direito de usufruir e administrar os bens deste.
28.mar.2017
Foi tudo homologado pelo TSE! Será?
O Brasil tem assistido, quase diariamente, políticos dos mais diversos partidos, sempre que questionados sobre as doações de campanha, responderem que "foi tudo homologado pelo TSE".
28.mar.2017
Robôs na advocacia
As leis, muito brevemente, terão de enfrentar o tratamento jurídico que serão dados aos robôs.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
