30.mar.2017
30.mar.2017
A fusão da BM&F Bovespa com a CETIP
O CADE exige ainda a realização de uma audiência pública para a criação de regras de acesso por outras plataformas.
30.mar.2017
Justiça brasileira decide que aplicativo não tem responsabilidade por perda de voo
O usuário de aplicativo que intermedia a contratação de serviços de transporte individual deve contratar o serviço com tempo suficientemente adequado para embarcar.
30.mar.2017
Dissolução parcial da sociedade - Sócio dissidente
As medidas extrajudiciais e judiciais a serem adotadas nesta situação de conflito societário dependem da perspectiva em que se analisa o caso, afinal as medidas judiciais e defesa adotam contornos diferentes dependendo se a iniciativa é do sócio minoritário ou dos demais sócios remanescentes para dissolver a sociedade.
30.mar.2017
A declaração de inconstitucionalidade pelo STF da inclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
O entendimento manifestado pelo STF poderá refletir nas ações que abordam a necessidade de exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins, eis que este imposto também não corresponde ao conceito de receita e faturamento.
29.mar.2017
Planejamento patrimonial: governo de olho nas tributações de herança e doações
A criação de uma holding é primordial, principalmente, para o aspecto fiscal, societário e/ou sucessório, sendo esses os principais objetivos da criação de empresas desse tipo.
29.mar.2017
Sérgio Moro e o renascimento da Justiça Colonial
Desde que a operação começou, o próprio Sérgio Moro permite a seleção e vazamento de informações a empresas de comunicação previamente escolhidas.
29.mar.2017
A depressão como doença ocupacional - repercussões jurídicas na Justiça do Trabalho
O trabalhador deve estar atento acerca de sua condição de trabalho e de seus direitos.
29.mar.2017
Reforma da Previdência: atividades especiais e trabalhadores de hospitais e entidades congêneres
Como comprovar que um trabalhador de hospital trabalha com efetivo prejuízo a saúde se o risco da contaminação é apenas potencial? A ocorrência da contaminação é justamente o que o benefício da aposentadoria especial visa evitar.
29.mar.2017
Autocomposição na Justiça do Trabalho
Cada vez mais o cidadão brasileiro está tomando consciência e exercendo a cidadania, o que passa, obviamente, pela exigência de seus direitos, Nesse contexto, o trabalhador, de maneira geral, tem tido cada vez mais conhecimento dos seus direitos e, com isso, vem associado o espírito reivindicatório.
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