21.set.2015
21.set.2015
Merecido panegírico ao coroné Zeferino Cavalcanti, digno alcaide do município de "vaca gorda, vaca magra"1
É isso como o coroné não existe. E não sei por que a oposição está sempre de intriga, mesmo que seja tempo de vaca magra e não esteja passando boiada pela cidade.
21.set.2015
Sucessão empresarial
A contratação de um seguro sobre a vida dos sócios no âmbito da sucessão empresarial.
21.set.2015
REFIS da Copa e PRORELIT - Início do prazo para os contribuintes prestarem informações à RFB/PGFN
Para esses contribuintes, o prazo para prestar as informações requeridas pela RFB e PGFN terá início a partir de 5/10/15, encerrando-se em 23/10/15.
20.set.2015
Furto mediante fraude ou estelionato?
O tipo penal do estelionato é o que guarda melhor adequação da conduta.
18.set.2015
Proibindo o proibido: a Câmara de Vereadores de São Paulo e a Uber
Não são poucos os que defendem que o arcabouço legal apresentado poderia ser compreendido de outra forma, fazendo-se uma interpretação conforme a Constituição.
18.set.2015
Cláusulas Especiais do Contrato de Trabalho
Atualmente, as empresas buscam acrescentar aos contratos de trabalho cláusulas especiais, que visam garantir maior segurança com relação às empresas concorrentes.
18.set.2015
O advogado associado e a Justiça do Trabalho
A Justiça do Trabalho se posiciona de maneira excessivamente protetora ao lado do empregado, acima da lei, o que não tem fundamento, ainda mais no caso em apreço.
18.set.2015
Anistia fiscal e regularização de valores não declarados no exterior
Para alcançar o mesmo resultado dos países que já adotaram a regularização de fundos não declarados, o PL deverá sofrer alterações materiais quanto ao impacto econômico ao beneficiário e à concessão de anistia, objetivo principal dos interessados.
17.set.2015
É legal acumular aposentadoria de emprego público com remuneração de cargo temporário
O STJ sedimentou o entendimento de que a proibição imposta pela lei 8.112/90 abrangeria somente hipótese de cumulação de aposentadoria com vencimentos de cargo ou emprego público efetivo.
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