28.mar.2017
28.mar.2017
A escalada do pecado original
Em defesa da minha saúde, decidi não assistir mais noticiários de TV.
28.mar.2017
Projeto de planos de saúde acessíveis
O direito à saúde evoluiu significativamente ao longo dos últimos anos, contudo, é plausível que esse modelo seja repensado ou remodelado, sob pena de o custo tornar-se cada vez maior.
28.mar.2017
O projeto de decreto legislativo 432/16 e a Reforma Tributária na Angola
O acordo de cooperação e facilitação de investimentos entre Brasil e Angola, firmado em abril de 2015, está prestes a ser aprovado pelo Congresso Nacional.
28.mar.2017
A importância do foco na hora de propagar a informação
É preciso reunir de maneira didática a mensagem que se deseja passar, e direcionar a quem interessa para que efetivamente leve à reflexão - o principal objetivo do emissor.
28.mar.2017
Da (im)possibilidade de redução do valor da multa cominatória (astreinte) vencida no CPC/15: análise jurisprudencial
Faz-se necessário acompanhar qual será o posicionamento do STJ, no tocante à possibilidade, ou não, de redução do valor das astreintes vencidas na égide do CPC/15.
27.mar.2017
Inspeção judicial e aparato do Estado
A Inspeção Judicial, em outras palavras, diminui consideravelmente o índice de erro nas decisões judiciais, e em tal sentido, requer maior utilização doravante pelos gabaritados julgadores de nosso país.
27.mar.2017
Da prática de "pejotização" reconhecida judicialmente - a fraude trabalhista cometida por empregadores para a sonegação dos direitos do trabalhador
Ao profissional que dedicou anos de estudo para firmar-se no mercado de trabalho, encontrando-se no prejuízo em relação a seus direitos trabalhistas, orienta-se que procure a Justiça do Trabalho.
27.mar.2017
Homicídio qualificado de agentes de segurança, parentes, cônjuges e companheiros: a questão do parentesco natural ou civil
A lacuna surge quando nos deparamos com uma situação de parentesco civil, constitucionalmente equiparado, aí há o problema, há uma inconstitucionalidade por insuficiência da norma ao não incluir o parentesco civil ou simplesmente falar em parentes até o terceiro grau, sem qualificar como civil ou natural.
27.mar.2017
A lei do direito autoral no "território livre" da internet
Muitos autores não se importam de ter a sua obra difundida de forma indiscriminada, uma vez que isso poderia ser sinal de credibilidade.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
