2.jun.2015
2.jun.2015
Adoção intuito personae e adoção à brasileira: aspectos legais e consequências práticas
O artigo analisa o histórico da adoção no direito pátrio, bem como os seus atuais requisitos e efeitos legais.
2.jun.2015
Adoção à brasileira e os novos rumos da jurisprudência
Houve uma grande mudança nos paradigmas da adoção, graças a uma primazia do vínculo afetivo em detrimento do biológico
2.jun.2015
A marginalização do Direito como uma resposta à ineficácia da atividade jurisdicional prestada pelo Estado
Atualmente, o ordenamento brasileiro estabelece vários quesitos que devem ser preenchidos para a consagração da adoção.
2.jun.2015
Norma delimita a competência da União em matéria de licenciamento ambiental
Decreto 8.437/15 visa por fim às lacunas quanto à definição da autoridade competente para o licenciamento ambiental de obras de infraestrutura.
2.jun.2015
Licitações na Petrobras: privilégios legislativos precisam acabar
Decreto que aprovou o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petrobras criou situações e critérios próprios que divergem dos prescritos na lei 8.666/93.
2.jun.2015
Sanções e vetos sobre o marco da biodiversidade: Yes, nós temos banana
Entre os principais pontos sancionados, estão à retirada de penalidades impostas a empresas que descumpriram regras ligadas à exploração de materiais provenientes da biodiversidade.
2.jun.2015
Liminar afasta ICMS no Desembaraço Aduaneiro de Aeronave importada ao abrigo de Contrato de Arrendamento Mercantil Financeiro
Decisão alinha-se a recente precedente do STF sobre a matéria.
1.jun.2015
Tutela dos interesses difusos
Diversos aspectos da tutela dos interesses difusos e um comparativo entre a tutela de referidos interesses no Brasil e em Portugal.
1.jun.2015
A polêmica (e ilegal) exigência de publicação das demonstrações financeiras para sociedades empresárias de grande porte em SP
As sociedades limitadas de grande porte que não queiram tornar públicas as suas demonstrações financeiras têm base legal sólida para questionar judicialmente a exigência.
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