10.jun.2015
10.jun.2015
Termos de Compromisso e de Conduta Ambiental no Novo Plano Diretor de São Paulo
TCA e o TAC previstos no novo plano constituem medidas importantes para assegurar o meio ambiente ecologicamente equilibrado.
9.jun.2015
Cláusulas pétreas e reforma constitucional
Qualquer direito fundamental é passível de reforma, obedecido o devido processo legal. Mesmo as cláusulas pétreas não podem se sobrepor à deliberação de toda uma coletividade.
9.jun.2015
Direito Brasileiro. Tributário. Pis/Cofins. Receitas Financeiras. Decreto 8.426/15.
Majoração das contribuições via decreto revela-se amplamente questionável sob o prisma jurídico, na medida em que só poderia ser realizada através de lei em sentido estrito.
8.jun.2015
O inquérito civil é contraditório?
O inquérito civil vem se mostrando como um instrumento eficaz na apuração e também na composição de lesões potenciais ou efetivas aos interesses transindividuais.
8.jun.2015
O novo CPC um golpe na Jurisprudência Defensiva - uma breve análise
O que se critica no direito processual é o formalismo exacerbado, entendido como culto irracional da forma.
4.jun.2015
As novas diretrizes trazidas pela lei da palmada - lei n. 13.010 de 26 de junho de 2014
Foram levados em consideração os pós e contras da lei em estudo, apontados por estudiosos no assunto.
4.jun.2015
A proteção integral da criança e do adolescente no marco civil da internet: a tutela nos espaços virtuais
Enquanto no passado o principal meio de lazer das crianças era jogar bola na rua, soltar pipa ou brincar de pião, hoje a brincadeira é acessar a rede mundial de computadores.
3.jun.2015
O marco regulatório para a mediação no Brasil
A fixação de um marco legal regulatório contribuirá inequivocamente para a promoção e assimilação da cultura de métodos adequados de solução de conflitos.
3.jun.2015
Ranking na metodologia do Fator Acidentário de Prevenção - FAP
A metodologia instituída pelas Resoluções determinou que as empresas seriam comparadas em Ranking, gerado de acordo com a sinistralidade de acidentes do trabalho.
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