2.fev.2017
2.fev.2017
O corretor de imóveis associado - A lei 13.097, de 19 de janeiro de 2015, a figura do corretor de imóveis associado e o compliance trabalhista
O empresário titular de uma imobiliária deve avaliar com cautela e cuidado a aplicação do contrato de associação, tomando todo o cuidado com o compliance trabalhista.
2.fev.2017
Tutela coletiva dos direitos individuais - Brasil e Portugal
Em razão da massificação de culturas e da necessidade cada vez maior de uma harmonização dos regimes jurídicos globais, há uma tendência mundial de uniformização dos procedimentos, que se manifestará através de adoção de normas comunitárias.
2.fev.2017
Pós-regularização - Efeitos tributários da redução de capital
Dentre as alternativas disponíveis, a redução de capital tem sido a mais utilizada, quer porque sua natureza, em geral, melhor se harmoniza com o interesse e o objetivo do sócio, quer porque, sob o enfoque tributário, apresenta-se mais atrativa do que as demais.
2.fev.2017
As contratações administrativas e a promoção do desenvolvimento nacional
O Direito Administrativo vem sofrendo paulatinas alterações no decurso do tempo.
2.fev.2017
Algumas considerações a respeito da tutela jurídica da pessoa idosa no Direito brasileiro - tutela da saúde
O reconhecimento de uma tutela jurídica aos mais idosos no Brasil parece se delinear a partir do advento da Carta Política vigente.
2.fev.2017
A retomada do crescimento e a preparação das empresas
As empresas brasileiras sofreram muitíssimo nos últimos anos e precisam passar por uma fase de grande revisão de estratégias, projetos, procedimentos, e de operações.
2.fev.2017
A utilização da arbitragem em obras públicas
A preferência na escolha da arbitragem como meio de solução de parte dos litígios garante maior segurança jurídica ao setor em análise e possibilita melhores decisões por conta da especialidade dos árbitros.
2.fev.2017
Mudanças na cobrança do Imposto Sobre Serviços - ISS
Uma das principais mudanças trazida pela LC, e que pode gerar eventuais discussões judiciais, é a cobrança do tributo onde a operação ocorreu, em casos específicos como cartão de crédito ou débito e de factoring ou leasing.
2.fev.2017
O Direito como produção da linguagem
A relação entre linguagem e Direito mostra-se implicada, até porque o objeto jurídico é produzido a partir da dimensão da linguagem, de modo que a própria linguagem reúne um conjunto de símbolos sujeitos à compreensão do intérprete.
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