18.jun.2015
18.jun.2015
A recusa do ingresso de pessoa idosa no plano de saúde é ilegal
Em muitos casos a situação é tão grave que a operadora chega a recusar a adesão do consumidor, sob a alegação de que não aceita pessoas com mais de 59 anos.
17.jun.2015
O que pode acontecer quando a empresa não tem suporte em TI
Ao contratar um serviço de suporte técnico, a empresa adquire vantagem competitiva no mercado, pois reduz seus custos de operação, ao passo que aumenta sua eficiência.
17.jun.2015
Leilão do Banco Mundial movimenta mercado de carbono
O leilão deve acontecer em junho, em data a ser definida.
16.jun.2015
Afinal de contas: o que é o Fundo dos Direitos Difusos previsto na Lei de Ação Civil Pública?
Ao aplicar multas, o órgão deve acautelar-se acerca dos impactos econômicos que poderão ser ocasionados.
16.jun.2015
Cade lança guia sobre prática de gun jumping
Guia foi lançado para diminuir a insegurança gerada no mercado com a edição da nova lei de defesa da concorrência.
16.jun.2015
O dano moral e a sucumbência recíproca
O STJ recentemente analisou controvérsia cingida no cabimento ou não de recurso de apelação adesivo por parte do autor quando, malgrado acolhido o pedido condenatório, a reparação por dano moral seja arbitrada em valor inferior àquele pleiteado na exordial.
16.jun.2015
STJ aplica Teste 360º para avaliação de conflito de marca
Após ter sido aplicada em julgado da Corte, teoria tende a ser mais utilizada como ferramenta para este tipo de avaliação.
15.jun.2015
A fiança bancária e o seguro garantia como causas extintivas da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária
O conjunto de regras penais objetivam a proteção incondicional de "bens" imateriais juridicamente relevantes e devidamente eleitos no seio social.
15.jun.2015
Colaboração Premiada como técnica de defesa
A ética da colaboração premiada está intimamente ligada com a administração da justiça, a sociedade, pacificação social e principalmente combate à criminalidade.
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