21.ago.2012
21.ago.2012
Aquisição imobiliária - cuidados necessários
Veja quais cuidados devem ser tomados ao comprar um imóvel.
21.ago.2012
A contratação de trabalhadores com deficiência
Empresas com mais de 100 empregados devem preencher de 2 a 5% de seus postos.
21.ago.2012
Tributação na fonte das remessas ao exterior decorrentes de Contratos de repartição de custos - "Cost Sharing Agreements"
Os pagamentos realizados por sociedades brasileiras para residentes no exterior, decorrentes de contratos de repartição de custos podem, ou não, se sujeitar ao IRRF.
21.ago.2012
Ganhos tributários e o compartilhamento com os usuários
A nova lei geral de telecomunicações permite a prestação de diversos serviços por uma concessionária de telefonia em um único CNPJ.
20.ago.2012
Fragilidades do Direito na ação penal 470
Seria salutar se o STF já se preparasse para lidar com problemas que podem surgir após o julgamento.
20.ago.2012
Hora de reconhecer o papel do juiz de carreira na vida do cidadão
A magistratura brasileira não está imune à tendente desqualificação das instituições.
20.ago.2012
Empréstimo "sem consulta aos serviços de proteção ao crédito"
Esse tipo de anúncio de concessão de crédito deveria ser expressamente proibido.
20.ago.2012
Partilha das quotas empresariais no caso de divórcio entre os cônjuges
Para definir a divisão dos bens, é necessário considerar o regime escolhido no momento do casamento.
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