20.jun.2015
19.jun.2015
O direito de o ex-empregado aposentado continuar vinculado ao plano de saúde. A necessidade (ou não) de contribuição ao plano de saúde durante a relação empregatícia
Há diversos julgados que adotam entendimento contrário, no sentido de que o aposentado tem direito a permanecer no plano de saúde, ainda que não tenha contribuído com o seu custeio diretamente.
19.jun.2015
Comentários gerais à sistemática das ações possessórias no novo CPC
O novo CPC também manteve inalterada a dinâmica existente entre as ações ajuizadas dentro do prazo de um ano e um dia da data do esbulho e turbação, ações estas chamadas de força nova.
19.jun.2015
O uso e abuso das tornozeleiras
As medidas cautelares, entre as quais o monitoramente eletrônico, substitui a prisão provisória quando esta poderia ser decretada.
19.jun.2015
Licença para tratamento de saúde e falta médica devem ser computadas como tempo para aposentadoria
A jurisprudência do TJ/SP é unânime em reconhecer o tempo de licença para tratamento de saúde e falta médica como tempo de serviço para fins de concessão de aposentadoria.
19.jun.2015
A desburocratização do escritório de advocacia
O programa ProJuris ONE permite ao advogado ou ao estagiário muito mais tempo de produção.
19.jun.2015
Um rosto na multidão
Não me lembro de todos os nomes dos candidatos em que votei na última eleição como não sei os nomes de todos os Ministérios e Ministros da Dilma.
18.jun.2015
Os penalistas no Baile da Ilha Fiscal
Em simples palavras, os penalistas se tornaram mais eruditos, porém menos corajosos.
18.jun.2015
A amplitude dos limites da arbitragem
A lei 13.129/15 ampliou o acolhimento da arbitragem para a solução de disputas no âmbito das relações societárias.
18.jun.2015
Reforma Política - Como nasceu e morreu o Distritão
Apesar dos defeitos apontados, o sistema atual seguramente serve mais á diversidade, à pluralidade de ideias e interesses.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
