27.ago.2012Acossados Edson Vidigal Em ano de eleições, o cronista migalheiro chama a atenção do país para as condições de vida no Maranhão.
24.ago.2012O caso das cantoras russas Viviane Nóbrega Maldonado O ocorrido com as integrantes da banda Pussy Riot é um clássico exemplo de afronta ao fundamental direito da liberdade de expressão.
24.ago.2012Pensar o Direito André Gonçalves Fernandes Será que a academia não poderia ensinar em pensar "a" lei e não "na" lei ?
24.ago.2012Juizados especiais, pesadelo de justiça Ulisses César Martins de Sousa As decisões judiciais proferidas nesses juizados são cada dia mais lacônicas, superficiais e produzidas em série.
23.ago.2012Aluga-se útero Eudes Quintino de Oliveira Júnior É preciso regulamentar o procedimento de maternidade substitutiva.
23.ago.2012A nona sinfonia Gilberto de Mello Kujawski Em nome da salvação da economia europeia, chegou a hora dos Estados abrirem mão de suas soberanias nacionais.
23.ago.2012A medida provisória 575 e seu impacto nas parcerias público-privadas Caio de Souza Loureiro Apesar de alguns termos darem margem a interpretações equivocadas, sinalizam a preocupação da União em adaptar a legislação.
23.ago.2012Jingles políticos: paródias ou desrespeito aos direitos autorais? Caroline Mendes Dias Paródias ou desrespeito aos direitos autorais?
23.ago.2012Crédito indevido e multa inconstitucional Fabiana de Almeida Chagas A multa para o contribuinte que pleiteia restituição de imposto indevidamente viola o pricípio da razoabilidade.
22.ago.2012Policiais civis aposentados e pensionistas têm direito ao recebimento integral do adicional de local de exercício, respeitada a prescrição quinquenal Ana Flávia Magno Sandoval Policiais civis aposentados e pensionistas têm direito ao recebimento integral do ALE.