23.jun.2015
23.jun.2015
Das possibilidades da ponderação no novo CPC e de sua não vinculação a um método específico
Espere-se que a exigência de ponderação sirva para a realização de um trabalho metódico compatível com um Estado Democrático de Direito.
23.jun.2015
A jornada de trabalho dos servidores públicos cujos dependentes são pessoas com deficiência
A necessidade de se tutelar os direitos dos servidores públicos responsáveis por pessoas com deficiência se torna ainda mais premente quando o dependente é uma criança.
22.jun.2015
O trabalho infantil no brasil: os desafios para a proteção dos direitos fundamentais da criança e do adolescente
Traça-se, a princípio, um histórico desse tipo de exploração no Brasil e no Mundo.
22.jun.2015
O trabalho infantil artístico no contexto da indústria da moda
O principal problema enfrentado pelos juristas para regular o trabalho infantil artístico é que ele é encarado pela sociedade como uma vantagem das crianças ou adolescentes que o realizam.
22.jun.2015
Da ilegítima tributação do PIS e da COFINS sobre as EFPC
Por falta de conhecimento ou motivado pela voracidade arrecadatória, o Estado vem negligenciando a natureza jurídica das EFPC.
22.jun.2015
Mudanças no paradigma da comunicação: nunca pudemos nos ver com tanta clareza (E o que isso impacta no Direito?)
Como a imersão no meio digital e nos novos instrumentos de conhecimento humano, como as redes sociais, podem influenciar no Direito.
22.jun.2015
Contribuição do Incra
Embora pacificada a controvérsia no STJ - com a edição de súmula no sentido de que a contribuição permanece devida, com natureza jurídica de CIDE -, a questão ainda será objeto de julgamento no STF.
22.jun.2015
O requisito da "dependência do julgamento" no novo regime da coisa julgada
Ceapro faz um panorama da polêmica discussão.
21.jun.2015
Senado aprova PL que torna hediondo crime contra policiais
Referido projeto segue agora para sanção ou veto da presente Dilma Rousseff.
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