7.fev.2017
7.fev.2017
"Pelo fim do sigilo"
A credibilidade da luta contra a corrupção fica ameaçada pelo sigilo imposto pela presidente do STF às 77 delações que homologou de executivos da Odebrecht.
7.fev.2017
Garantia de veículo usado adquirido em revenda: você sabe o que a lei dispõe a respeito da garantia?
Quando o assunto é garantia de veículos usados ou seminovos, você, consumidor, sabe de fato o que a lei dispõe a respeito e se a garantia dada nas revendas está correta do ponto de vista legal?
7.fev.2017
Crédito público para empresas estrangeiras - Ampliação do rol de atividades por decreto presidencial - Contornos jurídicos
Decreto 8.957/17 permitiu que mais empresas de capital majoritariamente estrangeiro obtenham financiamento de bancos públicos.
7.fev.2017
Justiça, cordialidade e outras questões
Mesmo nas ações mais simples, o jurisdicionado merece um julgamento técnico e cauteloso, além de ser tratado com respeito pelos advogados, magistrados e serventuários.
7.fev.2017
Os desafios da legislação ambiental para ambiente de negócios
O momento é agora para a apropriação de uma estratégia amadurecida, superando disputas ideológicas na proposição de leis inteligentes.
7.fev.2017
Receita Federal edita diversas soluções de consulta para tratar do tema de creditamento de PIS/COFINS
Desde o início de janeiro deste ano a Receita Federal do Brasil ("RFB") vem disponibilizando uma série de novas Soluções de Consulta para tratar das hipóteses de reconhecimento de créditos fiscais de PIS/COFINS na sistemática não-cumulativa.
7.fev.2017
O instituto da reeleição e a crise republicana
Um dos principais problemas ínsitos à reeleição diz respeito ao monopólio e abuso do poder de quem permanece no cargo e disputa uma reeleição.
7.fev.2017
O espírito das leis
Alguns pensamentos do filosofo francês do Século XVII Montesquieu, extraídos de sua obra "O Espírito das Leis", atuais criada hoje, no que se refere à harmonia dos poderes.
6.fev.2017
Desmistificando a inteligência artificial para o meio jurídico
É a primeira vez que a tecnologia atinge o mercado jurídico com tanta intensidade e vai nos forçar a nos adaptarmos rapidamente a ela, mas por outro lado gera uma insegurança (passageira) em relação ao novo.
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