29.ago.2012
29.ago.2012
Dois pesos e duas medidas
Em análise de decisões judiciais em ações contra duas das maiores empresas de cigarro do Brasil, é possível observar que o Judiciário utiliza pesos e medidas diferentes.
28.ago.2012
A OAB e o IPESP - as próximas eleições
Em SP, o que não se tem visto é o posicionamento dos candidatos à presidência da OAB sobre a questão da carteira de aposentadoria do IPESP.
28.ago.2012
Da vinculação do salário mínimo para estipulação do salário profissional
O STF entende que não cabe utilizar o salário mínimo como índice de correção automática da remuneração de profissionais, mas também deixa as categorias sem um outro índice.
28.ago.2012
Teleologia dos incentivos fiscais aprovados pela Suframa
Teleologia dos incentivos fiscais e a criação da Zona Franca de Manaus.
28.ago.2012
O diretor estatutário na posição de empregado
A discussão acerca da possibilidade do exercício do cargo de diretor vinculado ao regime de trabalho celetista é altamente polêmica.
27.ago.2012
O juiz deve receber o advogado?
É obrigação do juiz receber advogados em seu gabinete ou deve assim proceder somente em casos de urgência?
27.ago.2012
Julgamento do STF se aproxima...Ooops, do mensalão
A expectativa do público em ver condenações e prisões preocupa. Em eventuais absolvições, os ministros cairão na "maldição do povo".
27.ago.2012
O regime legal de cotas para aprendizes
Estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a empregar e matricular aprendizes nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem.
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