quarta-feira, 28 de janeiro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.277

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Luiz Fernando Hofling

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Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de agosto de 2012

A OAB e o IPESP - as próximas eleições

Luiz Fernando Hofling
Em SP, o que não se tem visto é o posicionamento dos candidatos à presidência da OAB sobre a questão da carteira de aposentadoria do IPESP.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de março de 2012

Meu naufrágio!

Luiz Fernando Hofling
No início do mês, o navio Costa Allegra, da companhia Costa Cruzeiros, ficou à deriva no Oceano Índico por três dias após ocorrer um incêndio na casa de máquinas da embarcação. O advogado relata uma experiência pessoal ocorrida nesse mesmo navio, em 2003, que não foi nada "allegra".
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

O erro dos aposentados

Luiz Fernando Hofling
Observações a respeito dos problemas e soluções da carteira previdenciária do IPESP.
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

O silêncio dos aposentados

Luiz Fernando Hofling
O silêncio das entidades representativas dos advogados após a decisão do STF de responsabilizar o Estado pela carteira previdenciária da classe é inadmissível.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

IPESP – O que fazer agora ?

Luiz Fernando Hofling
Abordando as questões sobre a responsabilidade da carteira previdenciária dos advogados do IPESP, o causídico afirma que já não há como discutir a incumbência do Estado na manutenção da carteira dentro dos moldes em que ela foi proposta e, para isso, esboça possíveis soluções.
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Ipesp - agora, sim!

Luiz Fernando Hofling
Se em 2009 as comemorações feitas pela OAB foram imerecidas, agora, entretanto, ela "está a merecer elogios de todos quantos, anteriormente, tinham razão para criticá-la", afirma o causídico. Ele acredita ser justo que os desistentes da carteira previdenciária da época, que se afastaram por força da emissão defeituosa de vontade, possam retornar ao âmbito do direito à aposentadoria.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de setembro de 2011

O "cram down" da lei de falências e recuperações judiciais

Luiz Fernando Höfling
O advogado analisa o mecanismo do "cram down", originalmente americano, assimilado pela lei de falências e recuperações judiciais.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de maio de 2011

Bin Laden

Luiz Fernando Hofling
Num Estado de Direito, o poder jurisdicional – o poder de condenar alguém ao cumprimento de determinada pena – é atribuído ao Poder Judiciário. O Poder Executivo pode, quando muito, exercer o poder de polícia, no sentido de capturar o imputado, para levá-lo a julgamento.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de março de 2011

A reforma do Código de Processo Civil e a Caixa de Pandora

Luiz Fernando Hofling
Nós também estamos vendo sair, da reforma do Código de Processo Civil, todos os males, restando, tão somente, em nossos corações, a esperança de que a legislação melhore. Mas é difícil que assim seja!
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de novembro de 2010

A terceirização das decisões judiciais

Luiz Fernando Hofling
O Ministro Ari Pargendler, em entrevista à Revista Isto É – Dinheiro, de 22/9/10, afirmou, textualmente, que: "Com a grande quantidade de processos, que vão crescendo em ritmo geométrico, o Juiz de Primeiro Grau, os de Segundo e também os daqui tiveram de recorrer à "terceirização"."
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de junho de 2010

Trapalhada em Teerã

Luiz Fernando Hofling
O presidente brasileiro recebeu carta do presidente americano, na qual entreviu possibilidade de um acordo com o Irã, caso houvesse o cumprimento de certas condições.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de maio de 2010

Uma alternativa para o agravo de instrumento

Luiz Fernando Hofling
Às vésperas de uma nova reforma do CPC – será profunda, tanto que o denominam de “novo código” - arregimentam-se argumentos, de todos os lados, visando à “modernização” do estatuto processual, de forma a “expurgá-lo” dos defeitos aos quais, segundo se diz, fica atribuída, definitivamente, a morosidade do andamento da justiça civil no país.
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de maio de 2010

A ideia das pulseiras ou tornozeleiras eletrônicas

Luiz Fernando Hofling e Clarissa Teixeira Hofling
Pensa-se em instituir o controle de presos, candidatos à liberação do cumprimento das penas restritivas de liberdade, por meio de pulseiras ou tornozeleiras eletrônicas, reconduzindo-os, dessa forma, à vida social.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Trapalhões em Honduras

Luiz Fernando Hofling
O Brasil fez uma intervenção física, na política interna hondurenha, com desprezo a princípios internacionais universais, que asseguram aos estados soberania sobre seus territórios e autonomia aos povos na construção de sua política interna.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Uma conclamação à OAB: caso IPP!

Luiz Fernando Hofling
Os dirigentes das entidades que patrocinaram a solução encontrada para a carteira previdenciária do Ipesp prestaram-me as informações – mais além do que, possivelmente, as merecia – solicitadas em artigo publicado no Migalhas.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de julho de 2009

Estraguei a festa?

Luiz Fernando Hofling
A publicação no Migalhas do artigo sobre a suposta vitória dos advogados (Migalhas 2.170 – 26/6/09 – "IPESP" - clique aqui), por força da Lei Estadual 13.549/09 (clique aqui), provocou dezenas de adesões, por parte daqueles que, como eu, não compreendem por que estão festejando aquele diploma.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de junho de 2009

Alguém pode me explicar?

Luiz Fernando Hofling
Os jornais que circulam nos meios jurídicos vêm dando destaque ao grande feito da atual gestão da OAB, no tocante à carteira de aposentadoria de advogados do Ipesp.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de abril de 2009

Reflexões sobre modelos jurídicos para a solução da crise econômica

Luiz Fernando Hofling
Os governos constituídos em Estados de todo o mundo aplicam-se na busca de soluções para a crise econômico-financeiro que se abateu sobre as economias nacionais, e, particularmente, sobre os sistemas bancários do mundo todo.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de março de 2009

O sentido do parágrafo quinto do artigo 49 da Lei de Falências – contradições e interpretações possíveis

Luiz Fernando Hofling
A nova lei de falências, ao criar o instituto da recuperação judicial, introduziu vigorosa modificação no estatuto falimentar anterior.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009

Reflexões sobre modelos jurídicos para a solução da crise econômica

Luiz Fernando Hofling
Os governos constituídos em Estados de todo o mundo aplicam-se na busca de soluções para a crise econômico-financeiro que se abateu sobre as economias nacionais, e, particularmente, sobre os sistemas bancários do mundo todo.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de agosto de 2008

As abelhas e os ingleses

Luiz Fernando Hofling
Tenho tido, mais recentemente, a atenção voltada para as grandes modificações que, numa determinada sociedade, são trazidas por aparentemente pequenas diferenças de tratamento dado a um mesmo instituto jurídico.
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de julho de 2008

Diferença entre ditadura e democracia

Clarissa de F.T. Hofling e Luiz Fernando Hofling
Pouca gente se dá conta de que, de um pormenor aparentemente insignificante, depende vivermos afligidos por uma ríspida ditadura ou sob os brandos temperamentos de uma democracia.