Luiz Fernando Hofling

Luiz Fernando Hofling

Migalheiro desde julho/2008.
Advogado.
Meu naufrágio!
Migalhas de Peso
15/3/2012

Meu naufrágio!

No início do mês, o navio Costa Allegra, da companhia Costa Cruzeiros, ficou à deriva no Oceano Índico por três dias após ocorrer um incêndio na casa de máquinas da embarcação. O advogado relata uma experiência pessoal ocorrida nesse mesmo navio, em 2003, que não foi nada "allegra".
IPESP – O que fazer agora ?
Migalhas de Peso
18/1/2012

IPESP – O que fazer agora ?

Abordando as questões sobre a responsabilidade da carteira previdenciária dos advogados do IPESP, o causídico afirma que já não há como discutir a incumbência do Estado na manutenção da carteira dentro dos moldes em que ela foi proposta e, para isso, esboça possíveis soluções.
Ipesp - agora, sim!
Migalhas de Peso
20/12/2011

Ipesp - agora, sim!

Se em 2009 as comemorações feitas pela OAB foram imerecidas, agora, entretanto, ela "está a merecer elogios de todos quantos, anteriormente, tinham razão para criticá-la", afirma o causídico. Ele acredita ser justo que os desistentes da carteira previdenciária da época, que se afastaram por força da emissão defeituosa de vontade, possam retornar ao âmbito do direito à aposentadoria.
Bin Laden
Migalhas de Peso
6/5/2011

Bin Laden

Num Estado de Direito, o poder jurisdicional – o poder de condenar alguém ao cumprimento de determinada pena – é atribuído ao Poder Judiciário. O Poder Executivo pode, quando muito, exercer o poder de polícia, no sentido de capturar o imputado, para levá-lo a julgamento.
Uma alternativa para o agravo de instrumento
Migalhas de Peso
7/5/2010

Uma alternativa para o agravo de instrumento

Às vésperas de uma nova reforma do CPC – será profunda, tanto que o denominam de “novo código” - arregimentam-se argumentos, de todos os lados, visando à “modernização” do estatuto processual, de forma a “expurgá-lo” dos defeitos aos quais, segundo se diz, fica atribuída, definitivamente, a morosidade do andamento da justiça civil no país.
Trapalhões em Honduras
Migalhas de Peso
28/9/2009

Trapalhões em Honduras

O Brasil fez uma intervenção física, na política interna hondurenha, com desprezo a princípios internacionais universais, que asseguram aos estados soberania sobre seus territórios e autonomia aos povos na construção de sua política interna.
Estraguei a festa?
Migalhas de Peso
1/7/2009

Estraguei a festa?

A publicação no Migalhas do artigo sobre a suposta vitória dos advogados (Migalhas 2.170 – 26/6/09 – "IPESP" - clique aqui), por força da Lei Estadual 13.549/09 (clique aqui), provocou dezenas de adesões, por parte daqueles que, como eu, não compreendem por que estão festejando aquele diploma.
MIGALHAS nº 2.979
Informativo Migalhas
15/10/2012

MIGALHAS nº 2.979

...às 9h, a missa de 7º em dia em sufrágio da alma do advogado Luiz Fernando Höfling, na Igreja São José (rua Dinamarca, 32, Jd. Europa - São Paulo/SP). Será realizada amanhã, às 18h30, na Igreja de São Pedro (av. Paulo de Frontin, 566 - RJ), a missa de sétimo dia em sufrágio da alma do advogado e poeta Fernando Ribeiro da Cruz (OAB/RJ 23.919). Baú migalheiro Há 185 anos, no dia 15 de outubro de 1827, com a promulgação do Código Criminal, passaram a conhecer ex-officio dos crimes policiais. Como distintivo usavam uma faixa com lista verde entre duas amarelas. Sorteio A obra...
MIGALHAS nº 2.977
Informativo Migalhas
10/10/2012

MIGALHAS nº 2.977

..._____________ Falecimentos Na segunda-feira, faleceu, aos 68 anos, o advogado Luiz Fernando Höfling (OAB/SP 21.544), do escritório Höfling, Thomazinho Advocacia. Formado pelas Arcadas (Turma de 1966), deixa esposa, a também advogada Lubelia Ribeiro de Oliveira Höfling, três filhos e um irmão. Ativo migalheiro, colaborou muitas vezes com artigos e missivas. Deixa-nos órfãos de seus abalizados comentários. Faleceu na tarde de ontem, aos 59 anos, no RJ, o advogado José Olinto de Arruda Campos (OAB/SP 46.351). Formado pelas Arcadas (Turma de 1976), foi estagiário, associado e...
MIGALHAS nº 2.947
Informativo Migalhas
28/8/2012

MIGALHAS nº 2.947

...candidatos apresentam seus planos de ação, porém, segundo o advogado Luiz Fernando Hofling, do escritório Höfling, Thomazinho Advocacia, o que não se tem visto, em SP, é o posicionamento deles sobre a questão da carteira de aposentadoria do IPESP. (Clique aqui) Salário mínimo O STF entende que não cabe utilizar o salário mínimo como índice de correção automática da remuneração de profissionais, mas ao mesmo tempo deixa as categorias assim regulamentadas por lei sem um outro índice legal para a fixação do salário. O apontamento é da advogada Paula Machado Colela Maciel, da...
MIGALHAS nº 2.834
Informativo Migalhas
15/3/2012

MIGALHAS nº 2.834

...ocorrer um incêndio na casa de máquinas da embarcação. O advogado Luiz Fernando Hofling, da banca Höfling, Thomazinho Advocacia, nos relata uma experiência pessoal ocorrida nesse mesmo navio, em 2003, e que não foi nada "allegra". (Clique aqui) Competitividade nas mãos do Congresso O advogado Guillermo Antônio Grau, do escritório Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial, aponta a importância para a competitividade das empresas brasileiras de duas propostas que estão em trâmite no Congresso. Os projetos de lei objetivam reabrir o prazo para as pessoas jurídicas prestarem informações...
MIGALHAS nº 2.823
Informativo Migalhas
29/2/2012

MIGALHAS nº 2.823

...problemas e soluções da carteira previdenciária do IPESP, o advogado Luiz Fernando Hofling, do escritório Höfling, Thomazinho Advocacia, aponta os temas que merecem manifestação por parte das entidades de representação dos advogados. (Clique aqui) Imposto sobre doações Ao receber uma doação em espécie, bens ou direitos, o contribuinte deve recolher aos cofres estaduais o ITCD, conforme previsto na legislação do seu Estado de domicílio. Porém, a maioria dos contribuintes desconhece a obrigatoriedade desse imposto e a falta de pagamento acarreta cobrança de multa e juros de mora,...
MIGALHAS nº 2.815
Informativo Migalhas
14/2/2012

MIGALHAS nº 2.815

...processo no Brasil. (Clique aqui) Silêncio eloquente Para Luiz Fernando Hofling, do escritório Höfling, Thomazinho Advocacia, o silêncio das entidades representativas dos advogados após a decisão do STF de responsabilizar o Estado pela carteira previdenciária da classe é inadmissível. Para o causídico, elas deveriam se manifestar publicamente sobre as estratégias a serem seguidas para que os participantes da carteira exerçam seus direitos à aposentadoria. (Clique aqui) Carga tributária A sistemática de recolhimento das contribuições previdenciárias para empresas de TI mudou e...
Artigos da semana
Migalhas Quentes
20/1/2012

Artigos da semana

...aqui)   Quarta - 18/1/12 Ipesp - O que fazer agora ? Luiz Fernando Hofling Abordando as questões sobre a responsabilidade da carteira previdenciária dos advogados do IPESP, o articulista afirma que já não há como discutir a incumbência do Estado na manutenção da carteira dentro dos moldes em que ela foi proposta e, para isso, esboça possíveis soluções. (Clique aqui)   O Brasil pratica ato ilegal e imoral contra os haitianos Maristela Basso Professora de Direito Internacional da USP afirma que a ameaça de deportação dos haitianos que estão de forma ilegal no país é...
MIGALHAS nº 2.796
Informativo Migalhas
18/1/2012

MIGALHAS nº 2.796

...responsabilidade da carteira previdenciária dos advogados do IPESP, Luiz Fernando Höfling, escritório Höfling, Thomazinho Advocacia, afirma que já não há como discutir a incumbência do Estado na manutenção da carteira dentro dos moldes em que ela foi proposta e, para isso, esboça possíveis soluções. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - RI "Prezados amigos, devo felicitá-los pela formidável ideia de aglutinar num só endereço os links para os regimentos internos dos tribunais brasileiros (Migalhas 2.795 - 17/1/12 - Clique aqui). Nem sempre é fácil encontrá-los. Parabéns pela...
MIGALHAS nº 2.779
Informativo Migalhas
20/12/2011

MIGALHAS nº 2.779

...quantos, anteriormente, tinham razão para criticá-la", afirma Luiz Fernando Hofling, do escritório Höfling, Thomazinho Advocacia. O causídico acredita ser justo que os desistentes da carteira previdenciária da época, que se afastaram por força da emissão defeituosa de vontade, possam retornar ao âmbito do direito à aposentadoria. (Clique aqui) S.O.S. Os plantões do Judiciário têm se transformado em plantões médicos. Isto porque, não raro, aparecem pedidos de pessoas desesperadas que tentam, por via judicial, um atendimento médico que o Estado não consegue prestar. Isso é um fato...
Artigos da semana
Migalhas Quentes
30/9/2011

Artigos da semana

...     O "cram down" da lei de falências e recuperações judiciais Luiz Fernando Höfling O advogado analisa o mecanismo do "cram down", originalmente americano, assimilado pela lei de falências e recuperações judiciais. (Clique aqui)     Terça - 27/9/11 O princípio como norma jurídica e o uso da proporcionalidade para sua aplicação André Motoharu Yoshino e Ricardo Kanashiro Syuffi Soares A sociedade necessita de comandos que regulem a conduta de todos que dela participam, para impor limites às vontades e...
MIGALHAS nº 2.722
Informativo Migalhas
26/9/2011

MIGALHAS nº 2.722

...procedibilidade para a ação penal. (Clique aqui) Falência O advogado Luiz Fernando Höfling, do escritório Höfling, Thomazinho Advocacia, analisa o mecanismo do "cram down", originalmente americano, assimilado pela lei de falências e recuperações judiciais. Para ele, o que em teoria era para ser um princípio saudável de preocupação com a manutenção das empresas, na prática, ocorre uma perversão que contraria a igualdade entre os credores devido a compra de apoio da maioria, em detrimento da minoria. (Clique aqui) CNJ As resoluções baixadas pelo CNJ são objetos de análise do...
MIGALHAS nº 2.624
Informativo Migalhas
6/5/2011

MIGALHAS nº 2.624

...capturar o imputado para levá-lo a julgamento. Para o advogado Luiz Fernando Hofling, do escritório Höfling, Thomazinho Advocacia, a maior democracia do mundo esqueceu este princípio ao determinar a morte de Osama bin Laden e feriu o mais elementar direito humano - o da preservação da vida. (Clique aqui) Legalidade Ainda sobre a legalidade da operação que resultou na morte de Osama bin Laden, o procurador Federal Sérgio de Oliveira Netto apresenta um contraponto à discussão ao considerar como exercício da legítima defesa a ação militar norte-americana. (Clique aqui) Violação O...
MIGALHAS nº 2.596
Informativo Migalhas
25/3/2011

MIGALHAS nº 2.596

...(Clique aqui) CPC Ao debater a reforma do CPC, o advogado Luiz Fernando Höfling, do escritório Höfling, Thomazinho Advocacia, traça um paralelo com a caixa de Pandora. De acordo com ele, os males estão sendo liberados e somente nos resta a esperança de que a legislação melhore. (Clique aqui) Matrimônio O advogado e procurador de Justiça aposentado Sérgio Roxo da Fonseca faz uma breve apresentação dos regimes de bens para a celebração do casamento. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Defesa Advogados do escritório Sullivan & Cromwell aceitaram representar,...
MIGALHAS nº 2.591
Informativo Migalhas
18/3/2011

MIGALHAS nº 2.591

...os meus sentimentos a respeito do passamento dele. Abraços," Luiz Fernando Hofling - escritório Höfling, Thomazinho Advocacia "Prezado dr. Pitombo, quão confortante foi ler este lindo texto, que descreve com tanto carinho e amizade a pessoa de meu querido pai (clique aqui). Luiz Carlos de Azevedo, o Benévolo; o Conselheiro do Império, Vossa Excelência, Barba branca e outros mais, virtuosos adjetivos que refletem suas conquistas e realizações. Nosso eterno 'Professor' que deixará para sempre em nossos corações um exemplo de sabedoria, humildade e fé inigualáveis. Obrigada!" Maria...
SP - Presos vão usar tornozeleira eletrônica na saída temporária de Natal e Ano Novo
Migalhas Quentes
15/12/2010

SP - Presos vão usar tornozeleira eletrônica na saída temporária de Natal e Ano Novo

...aqui 4/5/10 - A ideia das pulseiras ou tornozeleiras eletrônicas - Luiz Fernando Hofling/Clarissa de Faro Teixeira Hofling - clique aqui. ______________________Leia mais 15/11/10 - Monitoramento de presos começa em novembro - clique aqui. 16/6/10 - Lei altera CP e lei de execução penal para prever utilização de monitoramento eletrônico - clique aqui. 11/6/10 - OAB/SP quer sanção ao projeto de monitoramento eletrônico de presos - clique aqui. 3/4/2008 - Para presidente da OAB/SP, aprovação de projeto que institui o monitoramento eletrônico é um avanço - clique...
MIGALHAS nº 2.504
Informativo Migalhas
5/11/2010

MIGALHAS nº 2.504

...STJ Ari Pargendler, em entrevista à Revista Isto É - Dinheiro, Luiz Fernando Höfling, do escritório Höfling, Thomazinho Advocacia, obsecra por reforma urgente no sistema Judiciário. (Clique aqui) Processo coletivo Questões referentes à legitimação nas ações coletivas - como instrumento de efetividade das relações de consumo - em suas duas vertentes, tanto ativa como passiva, são analisadas pelos advogados José Luiz Ragazzi, do escritório J. Bueno e Mandaliti Advogados Associados, e Dirceu Pereira Siqueira. (Clique aqui) Sanções fiscais A advogada Mônica de Barros, do...
Monitoramento de presos começa em novembro
Migalhas Quentes
15/9/2010

Monitoramento de presos começa em novembro

...aqui 4/5/10 - A ideia das pulseiras ou tornozeleiras eletrônicas - Luiz Fernando Hofling/Clarissa de Faro Teixeira Hofling - clique aqui. ______________________Leia mais 16/6/10 - Lei altera CP e lei de execução penal para prever utilização de monitoramento eletrônico - clique aqui. 11/6/10 - OAB/SP quer sanção ao projeto de monitoramento eletrônico de presos - clique aqui. 3/4/2008 - Para presidente da OAB/SP, aprovação de projeto que institui o monitoramento eletrônico é um avanço - clique aqui. 26/4/2007 - Monitoramento eletrônico para presos - OAB e OAB/SP...