quarta-feira, 5 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Luiz Fernando Hofling

Migalheiro desde julho/2008.

Advogado.

Migalhas de peso

A OAB e o IPESP - as próximas eleições

Em SP, o que não se tem visto é o posicionamento dos candidatos à presidência da OAB sobre a questão da carteira de aposentadoria do IPESP. Leia

Luiz Fernando Hofling

28/8/2012
Migalhas de peso

Meu naufrágio!

No início do mês, o navio Costa Allegra, da companhia Costa Cruzeiros, ficou à deriva no Oceano Índico por três dias após ocorrer um incêndio na casa de máquinas da embarcação. O advogado relata uma experiência pessoal ocorrida nesse mesmo navio, em 2003, que não foi nada "allegra". Leia

Luiz Fernando Hofling

15/3/2012
Migalhas de peso

O erro dos aposentados

Observações a respeito dos problemas e soluções da carteira previdenciária do IPESP. Leia

Luiz Fernando Hofling

29/2/2012
Migalhas de peso

O silêncio dos aposentados

O silêncio das entidades representativas dos advogados após a decisão do STF de responsabilizar o Estado pela carteira previdenciária da classe é inadmissível. Leia

Luiz Fernando Hofling

14/2/2012
Migalhas de peso

IPESP – O que fazer agora ?

Abordando as questões sobre a responsabilidade da carteira previdenciária dos advogados do IPESP, o causídico afirma que já não há como discutir a incumbência do Estado na manutenção da carteira dentro dos moldes em que ela foi proposta e, para isso, esboça possíveis soluções. Leia

Luiz Fernando Hofling

18/1/2012
Migalhas de peso

Ipesp - agora, sim!

Se em 2009 as comemorações feitas pela OAB foram imerecidas, agora, entretanto, ela "está a merecer elogios de todos quantos, anteriormente, tinham razão para criticá-la", afirma o causídico. Ele acredita ser justo que os desistentes da carteira previdenciária da época, que se afastaram por força da emissão defeituosa de vontade, possam retornar ao âmbito do direito à aposentadoria. Leia

Luiz Fernando Hofling

20/12/2011
Migalhas de peso

O "cram down" da lei de falências e recuperações judiciais

...reconhecidos os seus direitos, em face dos demais concorrentes. __________ *Luiz Fernando Höfling é advogado do escritório Höfling, Thomazinho Advocacia __________ Leia

Luiz Fernando Höfling

26/9/2011
Migalhas de peso

Bin Laden

Num Estado de Direito, o poder jurisdicional – o poder de condenar alguém ao cumprimento de determinada pena – é atribuído ao Poder Judiciário. O Poder Executivo pode, quando muito, exercer o poder de polícia, no sentido de capturar o imputado, para levá-lo a julgamento. Leia

Luiz Fernando Hofling

6/5/2011
Migalhas de peso

A reforma do Código de Processo Civil e a Caixa de Pandora

Nós também estamos vendo sair, da reforma do Código de Processo Civil, todos os males, restando, tão somente, em nossos corações, a esperança de que a legislação melhore. Mas é difícil que assim seja! Leia

Luiz Fernando Hofling

25/3/2011
Migalhas de peso

A terceirização das decisões judiciais

O Ministro Ari Pargendler, em entrevista à Revista Isto É – Dinheiro, de 22/9/10, afirmou, textualmente, que: "Com a grande quantidade de processos, que vão crescendo em ritmo geométrico, o Juiz de Primeiro Grau, os de Segundo e também os daqui tiveram de recorrer à "terceirização"." Leia

Luiz Fernando Hofling

5/11/2010
Migalhas de peso

Trapalhada em Teerã

O presidente brasileiro recebeu carta do presidente americano, na qual entreviu possibilidade de um acordo com o Irã, caso houvesse o cumprimento de certas condições. Leia

Luiz Fernando Hofling

9/6/2010
Migalhas de peso

Uma alternativa para o agravo de instrumento

Às vésperas de uma nova reforma do CPC – será profunda, tanto que o denominam de “novo código” - arregimentam-se argumentos, de todos os lados, visando à “modernização” do estatuto processual, de forma a “expurgá-lo” dos defeitos aos quais, segundo se diz, fica atribuída, definitivamente, a morosidade do andamento da justiça civil no país. Leia

Luiz Fernando Hofling

7/5/2010
Migalhas de peso

A ideia das pulseiras ou tornozeleiras eletrônicas

Pensa-se em instituir o controle de presos, candidatos à liberação do cumprimento das penas restritivas de liberdade, por meio de pulseiras ou tornozeleiras eletrônicas, reconduzindo-os, dessa forma, à vida social. Leia

Luiz Fernando Hofling e Clarissa Teixeira Hofling

4/5/2010
Migalhas de peso

Trapalhões em Honduras

O Brasil fez uma intervenção física, na política interna hondurenha, com desprezo a princípios internacionais universais, que asseguram aos estados soberania sobre seus territórios e autonomia aos povos na construção de sua política interna. Leia

Luiz Fernando Hofling

28/9/2009
Migalhas de peso

Uma conclamação à OAB: caso IPP!

Os dirigentes das entidades que patrocinaram a solução encontrada para a carteira previdenciária do Ipesp prestaram-me as informações – mais além do que, possivelmente, as merecia – solicitadas em artigo publicado no Migalhas. Leia

Luiz Fernando Hofling

18/9/2009
Migalhas de peso

Estraguei a festa?

A publicação no Migalhas do artigo sobre a suposta vitória dos advogados (Migalhas 2.170 – 26/6/09 – "IPESP" - clique aqui), por força da Lei Estadual 13.549/09 (clique aqui), provocou dezenas de adesões, por parte daqueles que, como eu, não compreendem por que estão festejando aquele diploma. Leia

Luiz Fernando Hofling

1/7/2009
Migalhas de peso

Alguém pode me explicar?

Os jornais que circulam nos meios jurídicos vêm dando destaque ao grande feito da atual gestão da OAB, no tocante à carteira de aposentadoria de advogados do Ipesp. Leia

Luiz Fernando Hofling

26/6/2009
Migalhas de peso

Reflexões sobre modelos jurídicos para a solução da crise econômica

Os governos constituídos em Estados de todo o mundo aplicam-se na busca de soluções para a crise econômico-financeiro que se abateu sobre as economias nacionais, e, particularmente, sobre os sistemas bancários do mundo todo. Leia

Luiz Fernando Hofling

13/4/2009
Migalhas de peso

O sentido do parágrafo quinto do artigo 49 da Lei de Falências – contradições e interpretações possíveis

A nova lei de falências, ao criar o instituto da recuperação judicial, introduziu vigorosa modificação no estatuto falimentar anterior. Leia

Luiz Fernando Hofling

30/3/2009
Migalhas de peso

Reflexões sobre modelos jurídicos para a solução da crise econômica

Os governos constituídos em Estados de todo o mundo aplicam-se na busca de soluções para a crise econômico-financeiro que se abateu sobre as economias nacionais, e, particularmente, sobre os sistemas bancários do mundo todo. Leia

Luiz Fernando Hofling

20/2/2009
Migalhas de peso

As abelhas e os ingleses

Tenho tido, mais recentemente, a atenção voltada para as grandes modificações que, numa determinada sociedade, são trazidas por aparentemente pequenas diferenças de tratamento dado a um mesmo instituto jurídico. Leia

Luiz Fernando Hofling

14/8/2008
Migalhas de peso

Diferença entre ditadura e democracia

Pouca gente se dá conta de que, de um pormenor aparentemente insignificante, depende vivermos afligidos por uma ríspida ditadura ou sob os brandos temperamentos de uma democracia. Leia

Clarissa de F.T. Hofling e Luiz Fernando Hofling

22/7/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.979

...às 9h, a missa de 7º em dia em sufrágio da alma do advogado Luiz Fernando Höfling, na Igreja São José (rua Dinamarca, 32, Jd. Europa - São Paulo/SP). Será realizada amanhã, às 18h30, na Igreja de São Pedro (av. Paulo de Frontin, 566 - RJ), a missa de sétimo dia em sufrágio da alma do advogado e poeta Fernando Ribeiro da Cruz (OAB/RJ 23.919). Baú migalheiro Há 185 anos, no dia 15 de outubro de 1827, com a promulgação do Código Criminal, passaram a conhecer ex-officio dos crimes policiais. Como distintivo usavam uma faixa com lista verde entre duas amarelas. Sorteio A obra... Leia

15/10/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.977

..._____________ Falecimentos Na segunda-feira, faleceu, aos 68 anos, o advogado Luiz Fernando Höfling (OAB/SP 21.544), do escritório Höfling, Thomazinho Advocacia. Formado pelas Arcadas (Turma de 1966), deixa esposa, a também advogada Lubelia Ribeiro de Oliveira Höfling, três filhos e um irmão. Ativo migalheiro, colaborou muitas vezes com artigos e missivas. Deixa-nos órfãos de seus abalizados comentários. Faleceu na tarde de ontem, aos 59 anos, no RJ, o advogado José Olinto de Arruda Campos (OAB/SP 46.351). Formado pelas Arcadas (Turma de 1976), foi estagiário, associado e... Leia

10/10/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.947

...candidatos apresentam seus planos de ação, porém, segundo o advogado Luiz Fernando Hofling, do escritório Höfling, Thomazinho Advocacia, o que não se tem visto, em SP, é o posicionamento deles sobre a questão da carteira de aposentadoria do IPESP. (Clique aqui) Salário mínimo O STF entende que não cabe utilizar o salário mínimo como índice de correção automática da remuneração de profissionais, mas ao mesmo tempo deixa as categorias assim regulamentadas por lei sem um outro índice legal para a fixação do salário. O apontamento é da advogada Paula Machado Colela Maciel, da... Leia

28/8/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.834

...ocorrer um incêndio na casa de máquinas da embarcação. O advogado Luiz Fernando Hofling, da banca Höfling, Thomazinho Advocacia, nos relata uma experiência pessoal ocorrida nesse mesmo navio, em 2003, e que não foi nada "allegra". (Clique aqui) Competitividade nas mãos do Congresso O advogado Guillermo Antônio Grau, do escritório Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial, aponta a importância para a competitividade das empresas brasileiras de duas propostas que estão em trâmite no Congresso. Os projetos de lei objetivam reabrir o prazo para as pessoas jurídicas prestarem informações... Leia

15/3/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.823

...problemas e soluções da carteira previdenciária do IPESP, o advogado Luiz Fernando Hofling, do escritório Höfling, Thomazinho Advocacia, aponta os temas que merecem manifestação por parte das entidades de representação dos advogados. (Clique aqui) Imposto sobre doações Ao receber uma doação em espécie, bens ou direitos, o contribuinte deve recolher aos cofres estaduais o ITCD, conforme previsto na legislação do seu Estado de domicílio. Porém, a maioria dos contribuintes desconhece a obrigatoriedade desse imposto e a falta de pagamento acarreta cobrança de multa e juros de mora,... Leia

29/2/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.815

...processo no Brasil. (Clique aqui) Silêncio eloquente Para Luiz Fernando Hofling, do escritório Höfling, Thomazinho Advocacia, o silêncio das entidades representativas dos advogados após a decisão do STF de responsabilizar o Estado pela carteira previdenciária da classe é inadmissível. Para o causídico, elas deveriam se manifestar publicamente sobre as estratégias a serem seguidas para que os participantes da carteira exerçam seus direitos à aposentadoria. (Clique aqui) Carga tributária A sistemática de recolhimento das contribuições previdenciárias para empresas de TI mudou e... Leia

14/2/2012
Migalhas Quentes

Artigos da semana

...aqui)   Quarta - 18/1/12 Ipesp - O que fazer agora ? Luiz Fernando Hofling Abordando as questões sobre a responsabilidade da carteira previdenciária dos advogados do IPESP, o articulista afirma que já não há como discutir a incumbência do Estado na manutenção da carteira dentro dos moldes em que ela foi proposta e, para isso, esboça possíveis soluções. (Clique aqui)   O Brasil pratica ato ilegal e imoral contra os haitianos Maristela Basso Professora de Direito Internacional da USP afirma que a ameaça de deportação dos haitianos que estão de forma ilegal no país é... Leia

20/1/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.796

...responsabilidade da carteira previdenciária dos advogados do IPESP, Luiz Fernando Höfling, escritório Höfling, Thomazinho Advocacia, afirma que já não há como discutir a incumbência do Estado na manutenção da carteira dentro dos moldes em que ela foi proposta e, para isso, esboça possíveis soluções. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - RI "Prezados amigos, devo felicitá-los pela formidável ideia de aglutinar num só endereço os links para os regimentos internos dos tribunais brasileiros (Migalhas 2.795 - 17/1/12 - Clique aqui). Nem sempre é fácil encontrá-los. Parabéns pela... Leia

18/1/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.779

...quantos, anteriormente, tinham razão para criticá-la", afirma Luiz Fernando Hofling, do escritório Höfling, Thomazinho Advocacia. O causídico acredita ser justo que os desistentes da carteira previdenciária da época, que se afastaram por força da emissão defeituosa de vontade, possam retornar ao âmbito do direito à aposentadoria. (Clique aqui) S.O.S. Os plantões do Judiciário têm se transformado em plantões médicos. Isto porque, não raro, aparecem pedidos de pessoas desesperadas que tentam, por via judicial, um atendimento médico que o Estado não consegue prestar. Isso é um fato... Leia

20/12/2011
Migalhas Quentes

Artigos da semana

...     O "cram down" da lei de falências e recuperações judiciais Luiz Fernando Höfling O advogado analisa o mecanismo do "cram down", originalmente americano, assimilado pela lei de falências e recuperações judiciais. (Clique aqui)     Terça - 27/9/11 O princípio como norma jurídica e o uso da proporcionalidade para sua aplicação André Motoharu Yoshino e Ricardo Kanashiro Syuffi Soares A sociedade necessita de comandos que regulem a conduta de todos que dela participam, para impor limites às vontades e... Leia

30/9/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.722

...procedibilidade para a ação penal. (Clique aqui) Falência O advogado Luiz Fernando Höfling, do escritório Höfling, Thomazinho Advocacia, analisa o mecanismo do "cram down", originalmente americano, assimilado pela lei de falências e recuperações judiciais. Para ele, o que em teoria era para ser um princípio saudável de preocupação com a manutenção das empresas, na prática, ocorre uma perversão que contraria a igualdade entre os credores devido a compra de apoio da maioria, em detrimento da minoria. (Clique aqui) CNJ As resoluções baixadas pelo CNJ são objetos de análise do... Leia

26/9/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.624

...capturar o imputado para levá-lo a julgamento. Para o advogado Luiz Fernando Hofling, do escritório Höfling, Thomazinho Advocacia, a maior democracia do mundo esqueceu este princípio ao determinar a morte de Osama bin Laden e feriu o mais elementar direito humano - o da preservação da vida. (Clique aqui) Legalidade Ainda sobre a legalidade da operação que resultou na morte de Osama bin Laden, o procurador Federal Sérgio de Oliveira Netto apresenta um contraponto à discussão ao considerar como exercício da legítima defesa a ação militar norte-americana. (Clique aqui) Violação O... Leia

6/5/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.596

...(Clique aqui) CPC Ao debater a reforma do CPC, o advogado Luiz Fernando Höfling, do escritório Höfling, Thomazinho Advocacia, traça um paralelo com a caixa de Pandora. De acordo com ele, os males estão sendo liberados e somente nos resta a esperança de que a legislação melhore. (Clique aqui) Matrimônio O advogado e procurador de Justiça aposentado Sérgio Roxo da Fonseca faz uma breve apresentação dos regimes de bens para a celebração do casamento. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Defesa Advogados do escritório Sullivan & Cromwell aceitaram representar,... Leia

25/3/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.591

...os meus sentimentos a respeito do passamento dele. Abraços," Luiz Fernando Hofling - escritório Höfling, Thomazinho Advocacia "Prezado dr. Pitombo, quão confortante foi ler este lindo texto, que descreve com tanto carinho e amizade a pessoa de meu querido pai (clique aqui). Luiz Carlos de Azevedo, o Benévolo; o Conselheiro do Império, Vossa Excelência, Barba branca e outros mais, virtuosos adjetivos que refletem suas conquistas e realizações. Nosso eterno 'Professor' que deixará para sempre em nossos corações um exemplo de sabedoria, humildade e fé inigualáveis. Obrigada!" Maria... Leia

18/3/2011
Migalhas Quentes

SP - Presos vão usar tornozeleira eletrônica na saída temporária de Natal e Ano Novo

...aqui 4/5/10 - A ideia das pulseiras ou tornozeleiras eletrônicas - Luiz Fernando Hofling/Clarissa de Faro Teixeira Hofling - clique aqui. ______________________Leia mais 15/11/10 - Monitoramento de presos começa em novembro - clique aqui. 16/6/10 - Lei altera CP e lei de execução penal para prever utilização de monitoramento eletrônico - clique aqui. 11/6/10 - OAB/SP quer sanção ao projeto de monitoramento eletrônico de presos - clique aqui. 3/4/2008 - Para presidente da OAB/SP, aprovação de projeto que institui o monitoramento eletrônico é um avanço - clique... Leia

15/12/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.504

...STJ Ari Pargendler, em entrevista à Revista Isto É - Dinheiro, Luiz Fernando Höfling, do escritório Höfling, Thomazinho Advocacia, obsecra por reforma urgente no sistema Judiciário. (Clique aqui) Processo coletivo Questões referentes à legitimação nas ações coletivas - como instrumento de efetividade das relações de consumo - em suas duas vertentes, tanto ativa como passiva, são analisadas pelos advogados José Luiz Ragazzi, do escritório J. Bueno e Mandaliti Advogados Associados, e Dirceu Pereira Siqueira. (Clique aqui) Sanções fiscais A advogada Mônica de Barros, do... Leia

5/11/2010
Migalhas Quentes

Monitoramento de presos começa em novembro

...aqui 4/5/10 - A ideia das pulseiras ou tornozeleiras eletrônicas - Luiz Fernando Hofling/Clarissa de Faro Teixeira Hofling - clique aqui. ______________________Leia mais 16/6/10 - Lei altera CP e lei de execução penal para prever utilização de monitoramento eletrônico - clique aqui. 11/6/10 - OAB/SP quer sanção ao projeto de monitoramento eletrônico de presos - clique aqui. 3/4/2008 - Para presidente da OAB/SP, aprovação de projeto que institui o monitoramento eletrônico é um avanço - clique aqui. 26/4/2007 - Monitoramento eletrônico para presos - OAB e OAB/SP... Leia

15/9/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.403

MIGALHAS nº 2.403 Leia

9/6/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.382

MIGALHAS nº 2.382 Leia

7/5/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.379

MIGALHAS nº 2.379 Leia

4/5/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.235

MIGALHAS nº 2.235 Leia

28/9/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.229

MIGALHAS nº 2.229 Leia

18/9/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.174

MIGALHAS nº 2.174 Leia

2/7/2009
Migalhas de peso

Depois da festa acabada – O caso da carteira Ipesp

Foi muito aconchegante a leitura dos dois artigos publicados no Migalhas, pelo colega dr. Luiz Fernando Hofling, sobre o que foi denominado pela Ordem como o “acordo histórico” que salvou a “carteira do Ipesp”.... Leia

Mauro Tavares Cerdeira

2/7/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.173

MIGALHAS nº 2.173 Leia

1/7/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.170

MIGALHAS nº 2.170 Leia

26/6/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.121

MIGALHAS nº 2.121 Leia

13/4/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.112

MIGALHAS nº 2.112 Leia

30/3/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.092

MIGALHAS nº 2.092 Leia

2/3/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.961

MIGALHAS nº 1.961 Leia

14/8/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.945

MIGALHAS nº 1.945 Leia

23/7/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.944

MIGALHAS nº 1.944 Leia

22/7/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.628

MIGALHAS nº 1.628 Leia

4/4/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.498

MIGALHAS nº 1.498 Leia

18/9/2006

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