3.set.2012A função social da propriedade e a exclusão do condômino antissocial André Motoharu Yoshino Num condomínio, o morador que viola regras e não observa as previsões compatíveis com a função social da propriedade pode ser judicialmente excluído.
31.ago.2012A visão do TST sobre a utilização de celular corporativo e o sobreaviso Fernando Borges Vieira O uso de celular, ou qualquer outro meio telemático corporativo, não implica necessariamente no reconhecimento de labor extraordinário.
31.ago.2012Publicidade ativa e publicidade passiva na regulação estatal Floriano de Azevedo Marques Neto A transparência é uma característica fundamental da moderna regulação estatal.
30.ago.2012Advogado: qual a atual procura? Andreza Marafon Em toda época de baixo crescimento econômico, a demanda por advogados trabalhistas e sindicalistas tende a crescer.
30.ago.2012Garantia de emprego da gestante no curso do contrato de experiência Nicolau R. Guimarães Coelho Quais são as tendências de entendimento da Corte na garantia de emprego na gravidez.
30.ago.2012Corporativismo cego ou direto de defesa? Renato de Mello Jorge Silveira e Alamiro Velludo Salvador Netto De tempos em tempos, a advocacia é questionada. A colocação mais perversa é a tentativa de criminalizar o recebimento de honorários.
30.ago.2012O balanço dos seis meses da EIRELI Leonardo de Godoy Maciel Apesar de positiva, a modalidade ainda não recebeu adesão expressiva devido à exigência de capital social mínimo de cem salário mínimos.
30.ago.2012Ministro Cezar Peluso Gilberto de Mello Kujawski Na simplicidade com que ocorreu, a despedida de Peluso revestiu-se de rara grandeza institucional, moral e histórica.
29.ago.2012Ministro Antonio Cezar Peluso Ovídio Rocha Barros Sandoval No próximo dia 3, ao completar 70 primaveras, deixará a toga o juiz mais antigo em atividade ininterrupta em todo o território pátrio.
29.ago.2012Não deixe as oportunidades de negócio trazidas com a Copa do Mundo em 2014 se tornem uma dor de cabeça Adilson A. Pinto Não deixe que as oportunidades de negócio na Copa do Mundo de 2014 se tornem uma dor de cabeça.