5.set.2012Presidencialismo de coalizão e administração pública Clèmerson Merlin Clève Nossa administração não é profissional e nem eficiente. O problema não é cultural, mas sim institucional.
5.set.2012As recentes alterações na lei das parcerias público-privadas Rodrigo da Fonseca Chauvet As inovações conferem maior estímulo à utilização do instituto por entes federativos.
5.set.2012Eliana Calmon, rebelde que fala Antonio Pessoa Cardoso Ao mesmo tempo em que a ministra se tornou um ícone entre muitos, foi reprimida pelos tribunais superiores.
4.set.2012Avanços e perspectivas nos 21 anos da lei de cotas Daniela dos Santos Avanços e perspectivas do principal instrumento de inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.
4.set.2012Repercussão geral no Tribunal da Cidadania : uma linha tênue entre a garantia de celeridade e a injustiça a tempo incerto? Gustavo Russignoli Bugalho Uma linha tênue entre a garantia de celeridade e a injustiça a tempo incerto?
4.set.2012Importação de veículos e redução de até 50% da tributação Aloisio Masson O Fisco tem cobrado tributos inconstitucionais no momento do desembaraço aduaneiro.
4.set.2012A desoneração da folha de pagamentos Marcelo C. Mascaro Nascimento O pacote do governo é uma estratégia interessante para garantir competitividade ao empresariado nacional sem redução de direitos trabalhistas.
3.set.2012A função social da propriedade e a exclusão do condômino antissocial André Motoharu Yoshino Num condomínio, o morador que viola regras e não observa as previsões compatíveis com a função social da propriedade pode ser judicialmente excluído.
3.set.2012Tatuagem em menor Eudes Quintino de Oliveira Júnior O que prevê a legislação a respeito da capacidade dos menores de idade praticarem atos da vida civil.
3.set.2012Quem pariu que embale! Maria Berenice Dias A concessão de licença maternidade em face de adoção homoafetiva.