10.fev.2017
10.fev.2017
13 medidas práticas e objetivas para os problemas do sistema prisional - Justiça Restaurativa para ordem e responsabilidade de todos
As pessoas presas no Brasil estão sendo tratadas muito pior do que animais enjaulados.
10.fev.2017
A transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová: a liberdade religiosa e o equivocado precedente do STJ
6ª turma do STJ proferiu decisão por meio da qual inocentou os pais de uma menina pela morte da filha por recusa à transfusão de sangue que se fazia necessária.
10.fev.2017
Os 40 anos da lei das S/A: balanço e perspectivas
A lei societária deverá criar regras de proteção aos investidores contra os administradores que porventura atuem contrariamente aos interesses da própria sociedade.
10.fev.2017
A medida antecipada de prova sem o requisito da urgência como aliada da eficiência e da efetividade do contencioso administrativo
O direito à produção da prova nasce do fato de, com a prova produzida, surgir chance para a solução do caso por autocomposição.
10.fev.2017
O seu escritório pode estar na mira de cibercriminosos
Para estar preparado para esse tipo de ocorrência e minimizar esses riscos é importante observar algumas políticas básicas de governança e segurança.
9.fev.2017
Novidades do NCPC: leilão judicial de imóveis
Com o advento da atual norma processualista, entenda o que mudou no processo de arrematação judicial de imóveis.
9.fev.2017
Estabilidade da jurisprudência no novo CPC, a falácia da segurança jurídica e o problema institucional da jurisprudencialização
Neste artigo iremos tratar, de forma não exauriente, do fenômeno da jurisprudencialização, sua problemática de ideal de estabilização e a segurança jurídica nas relações jurídicas continuativas.
9.fev.2017
Reeducando a sociedade
A grande verdade é que a sociedade construída pela visão individualista, já descrente dos valores do esquerdismo que serviu atuando no seu mais pleno desvio de finalidade a serviço da corrupção endêmica, se esgotou em seu próprio discurso.
9.fev.2017
A questão da essencialidade dos bens dados em garantia de alienação fiduciária nos contratos celebrados com empresas em regime de recuperação judicial
É possível inferir-se que, além da condição de bem de capital, deve o bem ostentar o atributo da essencialidade, o qual deve ser demonstrado pelo devedor.
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