5.set.2012
5.set.2012
As recentes alterações na lei das parcerias público-privadas
As inovações conferem maior estímulo à utilização do instituto por entes federativos.
5.set.2012
Eliana Calmon, rebelde que fala
Ao mesmo tempo em que a ministra se tornou um ícone entre muitos, foi reprimida pelos tribunais superiores.
4.set.2012
Avanços e perspectivas nos 21 anos da lei de cotas
Avanços e perspectivas do principal instrumento de inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.
4.set.2012
Repercussão geral no Tribunal da Cidadania : uma linha tênue entre a garantia de celeridade e a injustiça a tempo incerto?
Uma linha tênue entre a garantia de celeridade e a injustiça a tempo incerto?
4.set.2012
Importação de veículos e redução de até 50% da tributação
O Fisco tem cobrado tributos inconstitucionais no momento do desembaraço aduaneiro.
4.set.2012
A desoneração da folha de pagamentos
O pacote do governo é uma estratégia interessante para garantir competitividade ao empresariado nacional sem redução de direitos trabalhistas.
3.set.2012
A função social da propriedade e a exclusão do condômino antissocial
Num condomínio, o morador que viola regras e não observa as previsões compatíveis com a função social da propriedade pode ser judicialmente excluído.
3.set.2012
Tatuagem em menor
O que prevê a legislação a respeito da capacidade dos menores de idade praticarem atos da vida civil.
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