12.set.2012
11.set.2012
Compensação por serviços ambientais: um modelo para grandes centros urbanos
O momento eleitoral é oportuno para refletir a respeito dos problemas socioambientais dos grandes centros urbanos.
11.set.2012
O redirecionamento da execução fiscal nos termos do artigo 135 do CTN e a jurisprudência do STJ e do STF
O artigo 135 do Código Tributário Nacional e a jurisprudência do STJ e do STF.
11.set.2012
A necessidade de protocolo das peças recursais pelo Ministério Público é um precedente digno de registro do Tribunal de Justiça do Espírito Santo
Os advogados informam sobre um caso em que foi reconhecida a intempestividade de recursos do MP capixaba que não foram entregues no setor competente.
10.set.2012
Diretivas antecipadas de vontade: mais um passo em direção à proteção dos direitos dos pacientes
Mais um passo em direção à proteção dos direitos dos pacientes.
10.set.2012
A nova lei antitruste como um vetor para o desenvolvimento
Confira as principais mudanças que ocorrem com a nova lei.
10.set.2012
TI Maior - Programa estratégico de software e serviços de tecnologia da informação
O programa estratégico de software e serviços de tecnologia da informação foi lançado para inserir o país como ator global na área de TI.
10.set.2012
Vencedores e vencidos
O discurso do honesto hoje é tão desacreditado que já não atrai as aglomerações para as quais ele agora, o honesto, é tido apenas como um bobo.
6.set.2012
A jornada de trabalho do motorista profissional
Apesar das regras se aplicarem apenas ao que atuam sob vínculo empregatício, alguns procedimentos também devem ser observados pelos autônomos.
6.set.2012
A sentença: um ato de fé
Se o juiz profere sentença movido por qualquer outro interesse que não seja o de fazer Justiça, não merece receber da sociedade a importante missão julgar.
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