13.fev.2017
13.fev.2017
A importância para empresa em indicar seu perito assistente em processos judiciais trabalhistas
É importante que o advogado indique Peritos Assistentes que tenham experiência na área do objeto do processo.
13.fev.2017
Acordos e convenções coletivas de trabalho - prevalência sobre a legislação trabalhista
Encontra-se em tramitação o PL 6787/16, tem provocado polêmicas, estabelece a prevalência de acordos e convenções coletivas de trabalho sobre a legislação trabalhista.
13.fev.2017
Programas de compliance e indicadores de gestão
Para que comportamentos éticos sejam estabelecidos na prática e não somente no papel, os indicadores de gestão assumem papel primordial.
12.fev.2017
Quebra do sigilo médico
A relação médico-paciente, além de criar um vínculo obrigacional, vem acobertada pela confiabilidade que deve orientar as partes envolvidas.
10.fev.2017
As redes sociais e os influenciadores digitais - reflexões jurídicas e sociais
Diante da Era Digital, quais valores e implicações os chamados influenciadores digitais detêm no âmbito social e quais implicações jurídicas repercutem sobre ele? Essas e outras indagações ganham solução no presente artigo.
10.fev.2017
A decisão de saneamento e organização do processo no CPC/15
O art. 357 trata de uma decisão interlocutória que, na verdade, se divide em duas: saneamento e, após, organização. Ainda que a decisão seja una, elas se prestam para coisas distintas, sanear e organizar o processo.
10.fev.2017
Terceiro setor tem várias obrigações contábeis e tributárias a cumprir em 2017
Nosso país prima-se pelo excesso de burocracia e declarações fiscais, muitas vezes com informações repetitivas, inclusive para o terceiro setor. E já tivemos, na década de 80, um ministro da desburocratização!
10.fev.2017
O exercício da autodefesa do acusado através da prática de crimes
Verifica-se que em nosso ordenamento jurídico, a autodefesa é facultativa, sendo permitido que o réu opte pelo silêncio.
10.fev.2017
A função do administrador judicial e do comitê de credores no instituto de recuperação judcial: análise normativa e doutrinária
A importância de discutir os contextos pelos quais foram produzidos o direito das sociedades e da recuperação judicial, visto que a própria contemporaneidade é consequência inarredável das forças históricas formadoras da sociedade.
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