14.set.2012
14.set.2012
O Direito do Consumidor no Brasil e sua breve história
Uma breve história do Direito do Consumidor no Brasil.
14.set.2012
Novas medidas da desoneração da folha de salário
Veja quais são os setores empresariais abrangidos pelo novo pacote do Governo.
14.set.2012
Tortura, lei e razão
Uma reflexão sobre a lei natural dos homens e as distintas percepções sobre vida moral.
13.set.2012
Os efeitos da lei complementar 140 de 8/12/2011
A LC disciplina a competência comum para as questões ambientais e fixa normas para a cooperação entre entes federativos.
13.set.2012
Excesso de linguagem na sentença de pronúncia
O processo não é um palco onde os profissionais irão desfilar seus caprichos e fazer afirmações que dificultam o entendimento da causa.
13.set.2012
O livre arbítrio do paciente e as diretivas antecipadas de vontade- Resolução 1.995/2012 do Conselho Federal de Medicina
As diretivas antecipadas de vontade na resolução 1.995/2012 do Conselho Federal de Medicina
12.set.2012
Acordo setorial e a política nacional de resíduos sólidos
A legislação tem o propósito de solucionar o problema da disposição final dos resíduos, que é notoriamente precária no Brasil.
12.set.2012
A duplicata virtual como instrumento de execução de título extrajudicial
A possibilidade jurídica do pedido de cobrança de crédito pela via judicial, quando embasado em duplicata emitida por indicação, ou "boletos bancários".
12.set.2012
Limites para a venda da garagem
A venda ou aluguel só são permitidos quando a garagem tiver matrícula independente ou com autorização dos condôminos.
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