19.set.2012
18.set.2012
Lei, códigos e suspeitas
Hoje a ideia de Direito se resume em artigos e por isso não é fácil falar de lei natural, já que essa não está organizada em um código.
18.set.2012
Custas no cumprimento de sentença
Em observância ao princípio da reserva legal, tem que haver lei prevendo expressamente a incidência de custas na fase de cumprimento de sentença.
18.set.2012
Sindicato e suas arrecadações ilegais
A legalidade da cobrança de contribuições assistenciais e confederativas pelos sindicatos aos não sindicalizados.
18.set.2012
A licença paternidade no direito do trabalho
Apesar do Direito do Trabalho já ter evoluído bastante com relação à licença maternidade e paternidade, a diferença de tempo entre as duas ainda é discrepante.
18.set.2012
O Brasil está mudando
A indignação revelada por parlamentares diante de uma denúncia contra o Mc Donald´s é que nos leva a acreditar que nosso país está experimentando uma mudança positiva.
17.set.2012
Descartes
"O amor queima brando e lento, mas queima sempre, aquecendo. A paixão irrompe, queima, mas devasta". Confira a crônica.
17.set.2012
Medida Provisória 577 entra em vigor e chama a atenção do setor de energia
A MP disciplina a intervenção em concessões e permissões de serviço público de energia elétrica em casos de falência e de caducidade.
17.set.2012
O caráter bilateral da penalidade contratual
No ponto específico das penalidades contratuais, o desequilíbrio é certamente abusivo.
17.set.2012
O porquê da falta de juízes
Não conheço nenhum agente do Poder Judiciário que ficasse contente com o chamado acúmulo de comarcas, pelo simples fato de que as diárias não compensam tal sacrifício.
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