21.set.2012
21.set.2012
Resíduos sólidos: urge tirar a lei do papel
Apesar da vigência da lei da política nacional de resíduos sólidos, autoridades ambientais têm ignorado a regionalização e a escala dos aterros sanitários que licenciam.
21.set.2012
A incompetência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições previdenciárias sobre os salários pagos no curso da relação de emprego - Inteligência da súmula 368, I, do TST
A incompetência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições previdenciárias sobre os salários pagos no curso da relação de emprego.
20.set.2012
O atoleiro hipotecário americano
Por que o crescente movimento de privatização do espaço público com criação de registros privados, em quem o mote principal é a "simplificação", é defendido no Brasil ?
20.set.2012
Segurança jurídica com novas regras dos direitos do trabalhador
As alterações na jurisprudência trabalhista terão grande repercussão no dia a dia das empresas e trarão maior segurança jurídica.
20.set.2012
Dissolução irregular e desativação de empresas: implicações fiscais
Quais são as implicações fiscais de uma empresa ao fechar as portas.
20.set.2012
Projeto de emenda constitucional n°44 de 2012. Altera o art. 101 da CF. Modificação do processo de escolha dos ministros do STF. Considerações
A pretensão de sugerir que os ministros sejam escolhidos pelo Senado é no mínimo uma piada e a proposta é incoerente e contraditória com a justificação.
20.set.2012
As mudanças da jurisprudência trabalhista
As empresas deverão adotar mudanças em seus procedimentos no sentido de prevenir contingências futuras, uma vez que os entendimentos do TST refletem no acréscimo de ações trabalhistas.
19.set.2012
O grande circo
Basta acompanhar o horário eleitoral para ver o estágio em que nos encontramos. Ao invés de mensagens consistentes, objetivas, didáticas, que transpirem sinceridade, o que se assiste é uma espécie de grande circo.
19.set.2012
A Junta Comercial de São Paulo, os advogados e a representação de empresas estrangeiras
A JUCESP coloca administradores, sócios e procuradores no mesmo campo em seus formulários cadastrais. O detalhe tem consequências brutais para os que operam em Direito Societário.
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