17.fev.2017
17.fev.2017
Aumentando a produtividade na advocacia com um software jurídico
Confira alguns dos principais vilões da produtividade na área jurídica e melhore substancialmente a sua rotina diária com um Software Jurídico.
17.fev.2017
A imunidade tributária das instituições beneficentes
As imunidades das instituições beneficentes as tornam infensas à percussão dos impostos e contribuições, porque ajudam ao Estado a cumprir seu importante papel social.
16.fev.2017
Como aderir ao programa de regularização tributária
O contribuinte deverá avaliar criteriosamente a sua capacidade financeira e as perspectivas futuras de faturamento e rentabilidade do negócio para decidir-se pela adesão ao PRT.
16.fev.2017
Suborno e sigilo: as vantagens comparativas das petrolíferas dos EUA
Autoridades brasileiras se comprometeram a fornecer informações sensíveis e até sigilosas da Petrobras às autoridades norte-americanas.
16.fev.2017
As vantagens dos atuais programas de regularização tributária (âmbito federal e estadual)
No âmbito federal, foi editada a MP 766/17, que instituiu o programa de regularização tributária. No âmbito do Estado do RS, as empresas com dívidas de ICMS podem aderirem ao REFAZ 2017, programa especial de quitação e parcelamento de débitos estaduais.
16.fev.2017
Uma releitura da definição de créditos concursais à luz da interpretação do art. 49 da lei 11.101/05
Sujeitam-se ao regime de Recuperação todos os créditos regularmente constituídos até a data em que é apresentado, em juízo, o requerimento de Recuperação Judicial.
16.fev.2017
A remuneração de sócios via distribuição de lucros e pró-labore
Verifica-se que a posição da RF diverge absolutamente da adotada pelo CARF e pelo STJ em outros casos, sendo, portanto, passível de questionamento.
16.fev.2017
Porque as tabelas do IRPF e IRRF permanecem desatualizadas?
Nas últimas duas décadas, a defasagem da tabela do Imposto de Renda em relação à inflação chega a 83%.
16.fev.2017
A lei agora vale para todos
Deputados, senadores, prefeitos, grandes empresários, políticos: seja qual for a importância de cada um, todos devem estrita obediência à lei.
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