9.jul.2015
9.jul.2015
Retorno da regra de 15 dias para pagamento do auxílio-doença pelos empregadores
Lei 13.135/15 não ratificou a alteração praticada de modo provisório na MP 664/14.
9.jul.2015
Medidas de segurança: A sociedade precisa e o estado tem a obrigação de prover
As medidas de segurança têm potencial para proteger a sociedade contra crimes e criminosos cruéis.
9.jul.2015
A Regra 40 e as Olimpíadas Rio 2016
A Regra 40 visa a assegurar máxima exposição às marcas de patrocinadores oficiais dos Jogos Olímpicos. Porém, dependendo de seu alcance, pode haver questionamentos quanto à sua aplicação no Brasil.
8.jul.2015
Novo Programa de Proteção ao Emprego (PPE)
Percebe-se que, ainda que tardiamente, o Governo Federal tenta adotar medidas para evitar as demissões em massa.
8.jul.2015
E o governo brasileiro disse SIM!
Do ponto de vista econômico e da conformação social não há o mínimo sentido em se exigir dos trabalhadores um sacrifício para depois se retomar à mesma situação anterior.
8.jul.2015
Programa de Proteção ao Emprego
Espera-se do Poder Legislativo que atue com agilidade e converta a MP em lei, dentro do menor espaço de tempo possível.
8.jul.2015
Os argumentos jurídicos acerca da polêmica do Uber
Alguns propugnam pela diferenciação dos serviços prestados pelo UBER e por taxistas em virtude de luxos oferecidos pela empresa.
8.jul.2015
O Programa de Proteção ao Emprego: muita marola para pouco volume de água
A invocação da crise é um pretexto ótimo para o estabelecimento de um "gato" na rede elétrica das normas jurídicas.
8.jul.2015
Governo cria Programa de Proteção ao Emprego, porém há mais dúvidas que inovações
Em que pese a festividade de lançamento do PPE, persistem dúvidas quanto às regras para sua utilização, visto que muito do essencial foi delegado à regulamentação pelo Poder Executivo.
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