A expressão poliafeto é um engodo, um estelionato jurídico, na medida em que, por meio de sua utilização, procura-se validar relacionamentos com formação poligâmica.
A mudança do processo físico para o eletrônico mudou substancialmente o trabalho, provocando situações que não foram levadas em consideração, como lesões de repetição e problemas na visão.
Quando sabatinado pelo Senado, Teori Zavascki afirmou que "ser garantista ou não é tudo uma terminologia". Mas, afinal, o que vem a ser um juiz garantista ?
Por não haver na resolução do Conselho Federal de Medicina especificação de como o interessado deve proceder, é indicado que as disposições sejam lavradas em escritura pública.
O artigo estabelece que o agravante, em três dias, deve juntar ao processo originário a cópia do agravo de instrumento e o comprovante de sua interposição, assim como a relação de documentos que instruíram o recurso.
Hoje é comemorado o dia nacional do idoso. Por que é difícil fazer valer o Estatuto do Idoso, considerando que a maioria dessa população possui alta produtividade?