13.jul.2015
13.jul.2015
O Processo Administrativo Sancionador de Competência da ANTAQ
As controvérsias aqui expostas tendem a aumentar nos próximos anos, impulsionadas pelo intenso crescimento dos setores portuário e de navegação marítima, o que vem ensejando o aumento das atividades fiscalizatórias da ANTAQ.
13.jul.2015
Déficit informativo no reembolso de honorários médicos nos contratos de seguro saúde
Os consumidores são surpreendidos no momento em que se deparam com o recebimento de valores irrisórios a título de honorários médicos, uma vez que não conseguem aferir com clareza o critério para definição da restituição.
12.jul.2015
Desistência voluntária ou arrependimento eficaz?
O homem, pela sua natureza, carrega bons e maus impulsos, que constantemente se digladiam, mas por maior que seja a dominação do mal, há sempre uma centelha que renova as esperanças na supremacia do bem.
11.jul.2015
O "lay-off" como alternativa à atual crise econômica brasileira
O "lay-off" é um instrumento juridicamente válido para que as empresas possam se adequar aos cenários temporários de retração e estagnação.
10.jul.2015
Família e CPC imediato
O artigo 1º do CPC/2015 se conjuga, iniludivelmente, ao princípio da aplicabilidade instante e da plena eficácia dos direitos fundamentais.
10.jul.2015
A possível não obrigatoriedade de utilização de Câmara Arbitral estrangeira em contratos entre empresas brasileiras
Temos assim algo a ponderar quanto a inúmeros contratos de grandes empresas com seus contratados, onde a obra ou os serviços são executados no Brasil.
10.jul.2015
Correta identificação do CNAE pode resultar em eficiência de custo tributário da CPRB
As empresas devem redobrar a atenção ao correto CNAE para fins da tributação da CPRB, sendo, eventualmente, necessária a reestruturação societária e/ou operacional para a obtenção de melhor eficiência de custo tributário.
10.jul.2015
Portadores de transtorno do espectro autista têm o direito a tratamento custeado pelos planos de saúde
Qualquer restrição que se faça ao tratamento multidisciplinar necessitado pelo portador de transtorno do espectro do autismo se mostra abusiva.
9.jul.2015
Em rota de colisão
O levantamento, feito pelo Instituto Datafolha, constatou que, para 79% dos brasileiros, as doações de empresas para campanhas políticas estimulam a corrupção.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
