20.fev.2017
20.fev.2017
Atenção aos prazos: eSocial para empresas está chegando e deve ser prioridade em 2017
O projeto trará mudanças à cultura da organização, pois exigirá uma revisão dos processos das áreas envolvidas na entrega das obrigações trabalhistas.
20.fev.2017
ISS - nova incidência sobre disponibilização de conteúdo por streaming
Os municípios poderão instituir a cobrança do ISSQN sobre contratos de disponibilização de conteúdos na internet realizados por empresas tais como Netflix e Spotify.
20.fev.2017
Contratações lícitas, sem licitação
Em situações com circunstâncias especiais e sempre a bem do serviço público, pode a Administração Pública optar por contratar sem procedimento licitatório.
20.fev.2017
Resolução do Conselho Monetário Nacional segmenta instituições financeiras para fins de aplicação de Basileia III
A resolução prevê cinco segmentos de instituições financeiras e de outras entidades autorizadas a operar pelo BACEN.
20.fev.2017
Paixão, encenação, sedução, mansidão e serenidade no processo arbitral
O discurso de Bobbio sobre a serenidade provocou a lembrança de outros sentimentos que com ela não combinam, isto é, a paixão, a encenação e a sedução.
20.fev.2017
Desafios para a aplicação da Lei Rouanet
O que poderia ser uma tarefa fácil, decorrente da simples análise do texto legal, acaba se tornando algo mais complexo, pois a Lei Rouanet não prima pela precisão ou detalhamento das condutas permitidas ou vedadas, dando margem a diferentes interpretações e entendimentos.
19.fev.2017
Exame clínico de constatação de embriaguez
É certo que o Direito não se resume em fórmulas e sim em indagações e provas para se chegar à verdade perquirida, além de se valer somente daquelas apresentadas e consideradas válidas.
17.fev.2017
Sociedade de advogados e o movimento browniano
Essa fórmula de relativização deve ser tal que equilibre de maneira orgânica, dinâmica e fluida (como é uma sociedade de advogados).
17.fev.2017
Guarda compartilhada - A divisão dos direitos e deveres decorrentes da obrigação alimentar destinada aos filhos
Na guarda compartilhada a obrigação alimentar deverá estar calcada na absoluta transparência e na igualdade de direitos e deveres dos pais, respeitando a proporção dos recursos de cada um.
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