15.jul.2015
14.jul.2015
Efeitos do parcelamento e do pagamento integral da dívida nos crimes tributários
O legislador editou leis com o propósito de beneficiar o agente que sonegou tributo, como a possibilidade de parcelamento de dívida.
14.jul.2015
Apertem o cinto e vamos ao mercado
Quando estamos com fome, a nossa necessidade de comida fala mais alto do que a razão.
14.jul.2015
Guia Politicamente Incorreto da Arbitragem V - Arbitragem S.A.
Com a reforma, agora a estrada está pavimentada para uso da arbitragem como método preferencial para resolver litígios societários.
14.jul.2015
Conflito entre marca, nome empresarial, título de estabelecimento e nome de domínio
A questão é saber-se como proteger o nome de estabelecimento que comercializa os artigos (produtos ou mercadorias).
14.jul.2015
Bônus de Contratação - Impactos previdenciários
A adoção de tais estratégias no cenário corporativo repercute no mundo jurídico, pois as empresas começam a ser questionadas pela Fiscalização quanto à natureza jurídica desta verba.
14.jul.2015
Impeachment
O processo de impeachment do Presidente da República somente se aperfeiçoa juridicamente, com obediência estrita a todos os comandos legais.
13.jul.2015
Sociedades de Advogados e os Sindicatos das Sociedades de Advogados
Diante da criação do Sindicato das Sociedades mineiras, a Comissão de Sociedade de Advogados da OAB/MG convocou reunião visando defender os interesses das sociedades.
13.jul.2015
O país dos fora da lei (ou do faz o que eu mando)
O Brasil tem se especializado em criar regras teoricamente moderníssimas - mas simplesmente incapazes de serem cumpridas.
13.jul.2015
O direito de acesso do investimento estrangeiro na saúde (Novas perspectivas do capital estrangeiro a partir da lei 13.097/15)
A mudança de perfil da legislação brasileira acena para um novo horizonte de possibilidades e oportunidades.
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