9.out.2012
9.out.2012
Idade Média: História e Direito
Desmistificando a ideia de "Idade das Trevas", a Era Medieval foi fecunda em criações artísticas, filosóficas e realizações jurídico-políticas de profundo significado para a história da civilização.
8.out.2012
Lei da informação pública e o princípio da publicidade nos processos licitatórios
A obrigatoriedade de publicação na internet do edital de abertura do processo licitatório trará inúmeros benefícios.
8.out.2012
Hebe
Ela sempre foi o exemplo de mulher trabalhadora que soube contribuir no seu ofício para a harmonia social e a coesão familiar.
8.out.2012
A questão social bate à porta da Faculdade de Direito da USP
A ação da Guarda Civil Metropolitana ao expulsar os moradores de rua do entorno das Arcadas foi uma irracionalidade.
8.out.2012
Lastimável retrocesso
A recente decisão do STF sobre a admissão do HC substitutivo é trocar seis por meia dúzia.
4.out.2012
Nova regulamentação do Ibama sobre Taxa de Fiscalização Ambiental e Cadastro Técnico Federal
A taxa de fiscalização ambiental e o cadastro técnico Federal.
4.out.2012
Redução de custos e ganhos de produtividade, duas boas razões para avaliar o fator acidentário
Os fatores individualizados por empresa deverão ser observados a partir de janeiro de 2013 no cálculo da contribuição incidente sobre a folha de salários.
4.out.2012
Advogados e a nova lei de lavagem de capitais
Não cabe ao advogado o controle sobre a licitude da origem do dinheiro. Uma coisa é advogar, outra é praticar ou participar da infração penal.
4.out.2012
Entrega de veículo a motorista alcoolizado: dolo eventual
O agente não quer o resultado, embora por ele previsto, mas assume o risco de produzi-lo.
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