16.out.2012
16.out.2012
A dupla existência da verdade
Por que um mesmo fato pode compreender interpretações diversas no julgamento do mensalão.
16.out.2012
A busca judicial da efetiva representatividade das entidas sindicais em litígio entre si
A busca judicial da efetiva representatividade das entidades sindicais em litígio entre si.
16.out.2012
Direito ao crédito de ICMS de fornecedores do Simples Nacional
Não é por que a lei proibia que o creditamento não poderia ser realizado.
16.out.2012
O Direito bancário e o projeto do Código Comercial
Dentre os motivos que explicam os altos juros básicos no Brasil, a incerteza jurisdicional tem posição de destaque.
15.out.2012
O matrimônio sem escrúpulos e os filhos do dinheiro
Ao contrário dos contratos de interesse entre partes, em que as cláusulas são exaustivamente discutidas em busca da equidade na distribuição de vantagens, o contrato de casamento traça caminho diametralmente oposto.
15.out.2012
PIS e COFINS: a proposta de simplificação
A pretendida simplificação do PIS e da Cofins irá, efetivamente, reduzir as disputas judiciais? Ou seu efeito será apenas de alterar o foco das discussões hoje existentes?
11.out.2012
Possibilidade de anulação de planos de recuperação judicial: quebra de um velho paradigma dos tribunais brasileiros
Quebra de um velho paradigma dos tribunais brasileiros.
11.out.2012
Efeitos da redução da alíquota do IOF à zero para as operações de seguro-garantia
Provavelmente, teremos uma redução significativa nas ofertas e um aumento nas contratações por um menor preço não praticado nas contratações públicas passadas.
11.out.2012
Fisco impede inscrição estadual para cobrar débitos tributários
Ao negar a expedição da inscrição ao sócio com dívida tributária, a Administração Fazendária atropela direitos individuais.
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